Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, convertido no Autógrafo nº 01/2025, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal, como especifica e dá outras providências. - Veto nº 1 de 2025 | Em votação (discussão única) | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para ações e programas voltados a prevenir a prática de atos de corrupção, adota medidas de transparência na administração pública e prevenção à corrupção no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 19/02/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Institui o projeto "BONETIZANDO" como política pública permanente no município de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 9 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 19/02/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle de formigas, no município de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 12 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, vacinas e suplementos alimentares disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Apucarana. - Projeto de Lei nº 16 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a criação do “TURNO DO TRABALHADOR”, nas unidades básicas de saúde Walter Lazarini e Pedro Barreto, localizadas respectivamente nos distritos de Pirapó e Vila Reis, implantando o atendimento ao público até as 22h00. - Requerimento nº 5 de 2025 | Em votação (discussão única) | 20/02/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização do REFIS 2025, visando facilitar para os munícipes o pagamento e o parcelamento dos débitos municipais. - Requerimento nº 11 de 2025 | Em votação (discussão única) | 20/02/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e reabertura dos banheiros da Praça Semíramis Braga “Praça 28 de Janeiro”. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua Bandeirantes em via de mão única, no trecho entre a ruas Osório Ribas de Paula e Miguel Simião, no Centro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de aumentar os espaços guarnecidos com WI-FI gratuito para a população em espaços públicos abertos. - Requerimento nº 22 de 2025 | Em votação (discussão única) | 20/02/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim Catuaí e adjacências. - Requerimento nº 26 de 2025 | Em votação (discussão única) | 20/02/2025 - |
Aprovado |