Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Orientação sobre a Epilepsia" no município de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Em votação (segundo turno) | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 35
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Pedido de vistas | 16/04/2024 - Projeto retirado de pauta por 3 (três) Sessões.
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Pedido de vistas |