Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor PAULO HUMBERTO BITTENCOURT ATIBAIA, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 96 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Retirado de pauta |
| 9 |
Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do Município de Apucarana, sobre a criação do Fundo Municipal da Mulher e revoga as Leis Municipais n°5. 118/2009 e 154/2012, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 95 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis ~ dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n2 009, de 25/03/2002, para a Empresa DONATTI MAIS AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 94 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. - Projeto de Lei nº 93 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 332.005,00 (trezentos e trinta e dois mil e cinco reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 90 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 819.590,56 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 89 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 148.679,14 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 88 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LEO MALHAS LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 87 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autorização de pagamento de Abono Complementar aos ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem, mediante o repasse da assistência financeira complementar da União, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 85 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 21/09/2023 - |
Aprovado |