Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a .concessão de transferência ) voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica. - Projeto de Lei nº 57 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 26/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo ,. Novos . Caminhos", r conforme especifica. - Projeto de Lei nº 59 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 26/06/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Felippe
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 60 de 2023 | Pedido de vistas | 26/06/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/ A - Grupo Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 63 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 26/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na RODOVIA 376 – RODOVIA DO CAFÉ, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba. - Requerimento nº 80 de 2023 | Aprovado (discussão única) | 26/06/2023 - |
Aprovado |