SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 100, de 06 de maio de 2025 Ementa: Criar o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 99, de 05 de maio de 2025 Ementa: Designar, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 98, de 30 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 05 de maio de 2025, a Sra. DAIAME CONDE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 97, de 29 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 5 de maio de 2025, o Sr. Matheus Bovetto para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 96, de 28 de abril de 2025 Ementa: Exonerar, a partir de 1º de maio de 2025, a Sra. VEVIANE DARODDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 95, de 22 de abril de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, Giorgia Elisa Gonçalves Eugenio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 94, de 17 de abril de 2025 Ementa: Cancelamento da sessão ordinária do dia 22/04/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 93, de 15 de abril de 2025 Ementa: Nomear, Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor JADER LUÍS GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 92, de 15 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 16 de abril de 2025, Ketllyn Brenda dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 91, de 15 de abril de 2025 Ementa: Conceder, a partir de abril do corrente ano, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER progressão funcional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 90, de 14 de abril de 2025 Ementa: Designar o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL como Parecerista Jurídico Oficial dos Pedidos das Comissões Permanentes previstas no art. 51 da Resolução nº 2/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 89, de 11 de abril de 2025 Ementa: Alterar a partir de abril de 2025, para CCG-6 o símbolo do cargo da servidora ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO mediante solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 88, de 11 de abril de 2025 Ementa: Conceder aos membros da Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025 Adicional de Gratificação por Exercício de Atividades Especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 87, de 11 de abril de 2025 Ementa: Instituir a Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 86, de 10 de abril de 2025 Ementa: Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-4 o símbolo do cargo do servidor ALESSANDRO GARCIA FERNANDES, mediante solicitação do vereador Sidnei José de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 85, de 10 de abril de 2025 Ementa: Designar, a partir de abril do corrente ano, o servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de copeiro, como responsável por compras. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 197, de 27 de agosto de 2025
Atos da Presidência nº 84, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome do vereador indicante da servidora ocupante do cargo de provimento em comissão SILVIA JULIANA D. RAMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 83, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome do vereador indicante das servidoras ocupantes dos cargos de provimento em comissão KENNYA S. MARTINS e SUZIMEIRE FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 82, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome do vereador indicante da servidora FERNANDA T. C. NEME FERRACINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 81, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome da vereadora indicante da servidora ocupante do cargo de provimento em comissão DENISE C. MOISES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 80, de 08 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 09 de abril de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. JULIANA STOCO DE ALMEIDA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 79, de 04 de abril de 2025 Ementa: DESIGNAR a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 78, de 28 de março de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de abril de 2025, mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, Luiz Claudio dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 77, de 28 de março de 2025 Ementa: Transferir, a partir 1º de abril de 2025, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCG-1, o servidor Rafael Militão da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 76, de 27 de março de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de abril de 2025, MAYARA COUTINHO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 75, de 26 de março de 2025 Ementa: Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-5 o símbolo do cargo do servidor HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 74, de 26 de março de 2025 Ementa: Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-8 o símbolo do cargo do servidor JAIR DOS SANTOS DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 73, de 26 de março de 2025 Ementa: Alterar, partir de abril de 2025, para CCG-9 o símbolo do cargo do servidor MARCOS ROBERTO DE CAMARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 72, de 21 de março de 2025 Ementa: Em razão de solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, determinar a exoneração, a partir de 21 de março de 2025, da Sra. HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 71, de 14 de março de 2025 Ementa: Conceder Função Gratificada, adicional de E-SIC e Ouvidoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 70, de 10 de março de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 11 de março de 2025, Douglas Fabiano Rosa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 69, de 10 de março de 2025 Ementa: Conceder, a servidora JESSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, antecipação integral da gratificação natalina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 68, de 10 de março de 2025 Ementa: Conceder, a partir do mês de fevereiro de 2025, ao servidor MARCOS KUNICZKI, Adicional de Tempo de Serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 67, de 07 de março de 2025 Ementa: Reintegrar, sub judice, a partir de 11 março de 2025, por decisão judicial liminar - Processo nº 0001347-41.2025.8.16.0044, a Sra. CAROLINE STEFANI DE PAULA MACHADO, no cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador – CC-CM5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 66, de 06 de março de 2025 Ementa: Alterar para CCG-2, o símbolo do cargo da servidora GABRIELA DE PAULA E SILVA DE ARAUJO, a qual foi nomeada no cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 65, de 06 de março de 2025 Ementa: Exonerar, a partir de 06 de março de 2025, o Sr. EDER DOMINGOS DA CRUZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 64, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Suellen Diane da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 63, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira: Pierre Jordan Duarte de Souza Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 62, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas: Aluízio Chabudé de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 61, de 26 de fevereiro de 2025 Ementa: Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), atualizada de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 07/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 60, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. REPUBLICADO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 209, de 10 de setembro de 2025
Atos da Presidência nº 59, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, PETRONIO CARDOSO, adicional por tempo de serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 58, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomear a servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP, como Chefe da Divisão de Copa, Cozinha e Refeitório – FG3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 57, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: Fica regulamentado o controle de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 208, de 09 de setembro de 2025
Atos da Presidência nº 56, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: CONCEDER licença maternidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 55, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 18 de fevereiro de 2025, Rafael Militão da Rocha para exercer cargo de provimento em comissão, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Conceder, a partir de fevereiro de 2025, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER, ocupante do cargo efetivo de escriturário legislativo, função gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora DENISE CANESIN MOISÉS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 52, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a Sra. DENISE CANESIN MOISÉS, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 51, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. GABRIELA DE PAULA E SILVA DE ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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