SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 119, de 28 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 02 de junho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, DORIVAL MIGUEL DA SILVA Oficial de Gab. Parlamentar CCG-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 118, de 28 de maio de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 1º de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 117, de 28 de maio de 2025 Ementa: Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5), faz-se a nomeação da Senhora DRIELLY FERNANDA RAFAEL LESSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 116, de 26 de maio de 2025 Ementa: Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 115, de 22 de maio de 2025 Ementa: Readequar, em respeito ao teto constitucional, reduzindo para 9% (nove por cento), o adicional de Fiscal de Contratos – A1, do servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 114, de 22 de maio de 2025 Ementa: Conceder, a partir de maio do corrente ano, ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 113, de 22 de maio de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 30 de maio de 2025, do Sr. MARCOS ROBERTO DE CAMARGO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 112, de 21 de maio de 2025 Ementa: Regulamenta a modalidade licitatória diálogo competitivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 111, de 21 de maio de 2025 Ementa: Regulamenta a modalidade licitatória concurso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 110, de 19 de maio de 2025 Ementa: Acrescentar ao art. 1º, § 2º, do Ato da Presidência nº 100/2025, o qual Criou o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná, membros do grupo de estudos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 109, de 19 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 20 de maio de 2025, AMANDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 108, de 16 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ANA JULIA DE PIERI KOVALESKI para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assessor Comunitário (CCCM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 107, de 16 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ROGÉRIO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 106, de 15 de maio de 2025 Ementa: Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CCCM1), faz-se a nomeação da Senhora DENISE CANESIN MOISES, a partir de 16 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 105, de 15 de maio de 2025 Ementa: Exonerar, a partir de 15 de maio de 2025, a sra. DENISE CANESIN MOISES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 104, de 14 de maio de 2025 Ementa: Considerando a indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1),faz-se a nomeação do Senhor ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, a partir de 15 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 103, de 13 de maio de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 14 de maio de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-8, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Maria Julia Paschoal Rossati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 102, de 13 de maio de 2025 Ementa: Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de maio de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 101, de 06 de maio de 2025 Ementa: Determinar a exoneração, a partir de 6 de maio de 2025, da Sra. KETLLYN BRENDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 100, de 06 de maio de 2025 Ementa: Criar o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 99, de 05 de maio de 2025 Ementa: Designar, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 98, de 30 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 05 de maio de 2025, a Sra. DAIAME CONDE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 97, de 29 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 5 de maio de 2025, o Sr. Matheus Bovetto para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 96, de 28 de abril de 2025 Ementa: Exonerar, a partir de 1º de maio de 2025, a Sra. VEVIANE DARODDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 95, de 22 de abril de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, Giorgia Elisa Gonçalves Eugenio da Silva. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Atos da Presidência nº 149, de 11 de julho de 2025
Atos da Presidência nº 94, de 17 de abril de 2025 Ementa: Cancelamento da sessão ordinária do dia 22/04/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 93, de 15 de abril de 2025 Ementa: Nomear, Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor JADER LUÍS GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 92, de 15 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 16 de abril de 2025, Ketllyn Brenda dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 91, de 15 de abril de 2025 Ementa: Conceder, a partir de abril do corrente ano, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER progressão funcional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 90, de 14 de abril de 2025 Ementa: Designar o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL como Parecerista Jurídico Oficial dos Pedidos das Comissões Permanentes previstas no art. 51 da Resolução nº 2/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 89, de 11 de abril de 2025 Ementa: Alterar a partir de abril de 2025, para CCG-6 o símbolo do cargo da servidora ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO mediante solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 88, de 11 de abril de 2025 Ementa: Conceder aos membros da Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025 Adicional de Gratificação por Exercício de Atividades Especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 87, de 11 de abril de 2025 Ementa: Instituir a Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 86, de 10 de abril de 2025 Ementa: Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-4 o símbolo do cargo do servidor ALESSANDRO GARCIA FERNANDES, mediante solicitação do vereador Sidnei José de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 85, de 10 de abril de 2025 Ementa: Designar, a partir de abril do corrente ano, o servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de copeiro, como responsável por compras. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 197, de 27 de agosto de 2025
Atos da Presidência nº 84, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome do vereador indicante da servidora ocupante do cargo de provimento em comissão SILVIA JULIANA D. RAMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 83, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome do vereador indicante das servidoras ocupantes dos cargos de provimento em comissão KENNYA S. MARTINS e SUZIMEIRE FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 82, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome do vereador indicante da servidora FERNANDA T. C. NEME FERRACINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 81, de 08 de abril de 2025 Ementa: Dar publicidade ao nome da vereadora indicante da servidora ocupante do cargo de provimento em comissão DENISE C. MOISES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 80, de 08 de abril de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 09 de abril de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. JULIANA STOCO DE ALMEIDA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 79, de 04 de abril de 2025 Ementa: DESIGNAR a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 78, de 28 de março de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de abril de 2025, mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, Luiz Claudio dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 77, de 28 de março de 2025 Ementa: Transferir, a partir 1º de abril de 2025, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCG-1, o servidor Rafael Militão da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 76, de 27 de março de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º de abril de 2025, MAYARA COUTINHO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 75, de 26 de março de 2025 Ementa: Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-5 o símbolo do cargo do servidor HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 74, de 26 de março de 2025 Ementa: Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-8 o símbolo do cargo do servidor JAIR DOS SANTOS DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 73, de 26 de março de 2025 Ementa: Alterar, partir de abril de 2025, para CCG-9 o símbolo do cargo do servidor MARCOS ROBERTO DE CAMARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 72, de 21 de março de 2025 Ementa: Em razão de solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, determinar a exoneração, a partir de 21 de março de 2025, da Sra. HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 71, de 14 de março de 2025 Ementa: Conceder Função Gratificada, adicional de E-SIC e Ouvidoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 70, de 10 de março de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 11 de março de 2025, Douglas Fabiano Rosa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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