SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 46, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas: Maicon Bruno Battu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 05 de fevereiro de 2025, SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira: Thalita Gonçalves Xavier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Leandro Elias Damin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Hugo Matheus Gonçalves Minella. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Felipe Silva Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Eder Domingos da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Fernando de Souza Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos em comissão por indicação do Vereador Adan Lenharo: Isadora Gabrielly Bernardes; Jair dos Santos Duarte; José Gabriel de Santana; Yuri Francis Barbosa; Marcos Roberto de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 25 de janeiro de 2025 Ementa: Conceder-se pelo termo (prazo) legal, a partir de janeiro/2025, as funções gratificadas, indicadas no anexo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 22 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2025, HUGO RAFAEL LEONEL PEDROSO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Retificar, a pedido do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o Ato da Presidência nº 24/2025, tornando sem efeito a nomeação da Sra. Adryele de Faria dos Santos. Texto Original	Altera o(a) Atos da Presidência nº 24, de 20 de janeiro de 2025
Atos da Presidência nº 34, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor efetivo Rafael Belan dos Santos, função gratificada A2 Adicional de Gestor de TI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear o servidor efetivo Fábio Yuji Yoshida Hayashida, na função de Chefe da Secretaria Técnica Legislativa – FG2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Conceder a servidora efetiva Jessica Fernanda Dubas, Adicional de Tesouraria – A1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear a servidora efetiva Leila Tiyomi Hirakuri, na função de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - FG1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Conceder, a partir de janeiro de 2025, ao servidor efetivo Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Advogado, Adicional A1 Adicional de Procuradoria da Mulher. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de janeiro de 2025, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, Giselia Pereira dos Santos, na função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 198, de 27 de agosto de 2025
Atos da Presidência nº 27, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Atos da Presidência nº 35, de 21 de janeiro de 2025
Atos da Presidência nº 23, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha: Alessandro Machado Leal; Veviane Darodda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Moisés Tavares Domingos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Danylo Acioli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e JESSICA DAIANE ANGOTTI como Auxiliares de Controle Interno, nos termos da Lei 32/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear o servidor IVAN LUCIO GARCIA como Agente de Planejamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear o servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO como Agente de Contratação- FG1, também fica nomeado na função de pregoeiro, sem ônus adicional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear o servidor JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA como Fiscal de Contratos- A1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear a servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA como Gestora de Contratos -A1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Exonerações cargos em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeação de cargo em comissão de Assessor de Imprensa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Revogação de nomeação de membro do controle interno. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Atos da Presidência nº 91, de 31 de maio de 2023
Atos da Presidência nº 9, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2025, HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Designar a vereadora ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA como Procuradora e as servidoras TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e VEVIANE DARODDA como procuradoras adjuntas da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Veda a realização de horas extraordinárias sem a prévia autorização da chefia imediata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeação cargos em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações cargo em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações cargos em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeações cargos em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. PAULO FABRICIO MAGRI DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 93, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Determinar o cumprimento do resultado da votação da 31ª Sessão Extraordinária do dia 20/12/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 92, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Revogar Gratificações e Adicionais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 89, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: Exonerar, a partir de 30 de dezembro do corrente ano, os servidores comissionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 91, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: Conceder à servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA progressão por antiguidade e mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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