SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 971 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 21, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 17/01/2017, LUCINEIA CASARIN SARTORI PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 59, de 03 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 20, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 16/01/2017, SHIRLEY LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE (CC-03). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 19, de 11 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 11/01/2017, JOÃO CLAUDIO PLATH PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 28, de 06 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 18, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 10/01/2017, SIMONE PENHARBEL PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA (CC-03). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, MARCIO ADRIANO ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2018
Atos da Presidência nº 16, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 5, de 06 de fevereiro de 2018
Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) EDUVALDO RUBENS RIBEIRO, MARCEL DOS SANTOS FRANÇA, DEBORA NAYARA FERREIRA, NILSON MOREIRA DA SILVA, MIRNA SANDRA DE SANTIS, HYLCINEIA DEISY DA SILVA LIBONI, VAGNER NOVO SOARES, DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO E TATIANI ALINI BONFIM. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 21, de 02 de maio de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 32, de 02 de agosto de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 48, de 04 de dezembro de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 19, de 18 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 21, de 19 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 40, de 03 de junho de 2019
Atos da Presidência nº 14, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, MARCIO JOSE DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 13, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 31, de 01 de agosto de 2018
Atos da Presidência nº 12, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, LUIZ CARLOS GABURRO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 58, de 03 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 11, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, CARLOS EDUARDO VILSINSKI PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 56, de 03 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 10, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, RONALDO APARECIDO DE ABREU PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-02). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 9, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, EDESON LUIZ MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-02). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, JOÃO CARLOS MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 7, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR 02/01/2017, FABRICIO CALDARDO GLADE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 57, de 03 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 6, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: READEQUAR OS PERCENTUAIS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 47, de 03 de maio de 2017
Atos da Presidência nº 5, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, NO EXERCÍCIO DE 2017, OS SERVIDORES JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, RAFAEL BELAN DOS SANTOS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 41, de 03 de abril de 2017
Atos da Presidência nº 4, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, OS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA E MARILZA BOSSA WSZOLEK. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 26, de 01 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 3, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: REVOGAR O ATO 03/2016, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: REVOGAR OS ATOS 50/2015 E 88/2015, QUE CONSTITUIRAM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, O SR. OLAVO CESAR GUIDES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 53, de 03 de julho de 2017

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 971 normas.