Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 959 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Atos da Presidência nº 9, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, EDESON LUIZ MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-02). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Atos da Presidência nº 8, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, JOÃO CARLOS MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original |
Norma correlata
Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
|
|
Atos da Presidência nº 7, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: NOMEAR, A PARTIR 02/01/2017, FABRICIO CALDARDO GLADE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original |
Norma correlata
Atos da Presidência nº 57, de 03 de julho de 2017
|
|
Atos da Presidência nº 6, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: READEQUAR OS PERCENTUAIS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original |
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 47, de 03 de maio de 2017
|
|
Atos da Presidência nº 5, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, NO EXERCÍCIO DE 2017, OS SERVIDORES JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, RAFAEL BELAN DOS SANTOS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 41, de 03 de abril de 2017
|
|
Atos da Presidência nº 4, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: NOMEAR PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, OS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA E MARILZA BOSSA WSZOLEK. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 26, de 01 de fevereiro de 2017
|
|
Atos da Presidência nº 3, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: REVOGAR O ATO 03/2016, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: REVOGAR OS ATOS 50/2015 E 88/2015, QUE CONSTITUIRAM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, O SR. OLAVO CESAR GUIDES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB). Texto Original |
Norma correlata
Atos da Presidência nº 53, de 03 de julho de 2017
|