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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 40, de 04 de setembro de 1962
Ementa:
CRIA A "CASA DO VOVÔ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 39, de 04 de setembro de 1962
Ementa:
CONCEDE AUXILIO DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) AO "Iº CAMPEONATO INTER-COLEGIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 04 de setembro de 1962
Ementa:
CONCEDE UM AUXILIO ESPECIAL DE CR$ 30.000, (TRINTA MIL CRUZEIROS) MENSAL AO APUCARANA F.C., NO PRESENTE EXERCÍCIO, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO INCLUSIVE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 31 de agosto de 1962
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE 10.000,00 (DEZ MIL METROS QUADRADOS), SER DATACADA DO LOTE Nº 39-1 DA GLEBA RIO BOM, ATUALMENTE OCUPADA PELO CAMPO DE FUTEBOL DO S. DOMINGOS F.C
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 31 de agosto de 1962
Ementa:
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 27/60, DE 4 DE MAIO DE 1960, ADAPTANDO-A ÁS CONTIGÊNCIAS ATUAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 31 de agosto de 1962
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTARO PREÇO UNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTRATADO COM A FIRMA PARANÁ ENGENHARIA LTDA., DE CR$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) PARA CR$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS ), O METRO QUADRADO.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 22 de agosto de 1962
Ementa:
CONCEDE UM AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) EM TODOS OS VENCIMENTOS E SALÁRIOSDOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE APUCARANA, ENGLOBADOS, OPERÁRIOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 22 de agosto de 1962
Ementa:
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AO SR. JOSÉ FERNANDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 22 de agosto de 1962
Ementa:
ESTABELECE INDICE TÉCNICO PARA APURAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SERVIR DE RECURSO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 22 de agosto de 1962
Ementa:
MODIFICA O, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.90 DA LEI MUNICIPAL Nº 32, DE 05/12/1952, INSTITUINDO O HORÁRIO ESPECIAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAIS AOS SÁBADOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 30 de julho de 1962
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, DANDO COMO GARANTIA AS COTAS REFERENTES AO ART. 15 OU ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 02 de julho de 1962
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, Á ÁREA DE TERRAS DE 58.040 M², CONSTANTE DA ÁREA TOTAL DO LOTE DE TERRAS Nº 98, DO PATRIMÔNIO DE APUCARANA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 02 de julho de 1962
Ementa:
DENOMINA "GEREMIAS LUNARDELLI", À ATUAL RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 36, de 11 de dezembro de 1970
Lei nº 27, de 27 de junho de 1962
Ementa:
ACRESCENTARÁ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 104 DO CÓDIGO DE POSTURAS EM VIGOR (LEI MUNICIPAL Nº 32, DE 05/12/1952).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 18 de junho de 1962
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS DE 2.762.85 M², PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 18 de junho de 1962
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS CONSTITUIDOS PELAS DATAS DE TERRAS Nº 16, COM-1.037,00 M²; Nº 17, COM 1.047,20 M² E Nº 18, COM 1.732,16, DA QUADRA Nº 65-B, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 24, de 18 de junho de 1962
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 146, SECÇÃO VIII, DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL EM VIGOE (LEI Nº 32 DE 05/12/1952).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 18 de junho de 1962
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 18 de junho de 1962
Ementa:
CRIA A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 21, de 18 de junho de 1962
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) AO APUCARANA F.C., DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA TESTA DO ESTÁDIO BOM JESUS DA LAPA, PARA A AVENIDA CURITIBA, INCLUSIVE PARTE FRONTEIRIÇA AOS PORTÕES.
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 18 de junho de 1962
Ementa:
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS DE 4.000 M² CONSTANTES DO LOTE DE TERRAS Nº 137 DA GLEBA PATRIMÔNIO APUCARANA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 18 de junho de 1962
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRAS DE 1.716.90 M² A SER DESTACADA DO LOTE DE TERRAS Nº 171, DA VILA FRANKÓ, DESTA CIDADE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 30 de maio de 1962
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS) À AGENCIA MUNICIPAL DO I.B.G.E. PARA PAGAMENTO DA SALA OCUPADA PELA MESMA DURANTE O ANO DE 1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 26 de maio de 1962
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS DE 560,00 M², A SER DESTACADA DAS DATAS DE TERRAS Nº 1-B-1 E 1-B-2 DA QUADRA "B" DA VILA FELIZ, DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 26 de maio de 1962
Ementa:
CRIA A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 19 de maio de 1962
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL CRUZEIROS), PARA CONSTRUIR UMA EDIFICAÇÃO ACESSORIA JUNTO AO SEGUNDO GRUPO ESCOLAR, ONDE IRÃO FUNCIONAR A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMIAS E A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 27 de abril de 1962
Ementa:
ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1958, NÃO EMPENHADAS NA OPORTUNIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 25 de abril de 1962
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) AOS ALUNOS INSCRITOS NA UNIVERSIDADE VOLANTE CRIADA PELO CONVÊNIO DO ESTADO DO PARANÁ E UINIVERSIDADE DE PARANÁ PARA PAGAR SEU TRANSPORTE DE APUCARANA A LONDRINA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 05 de abril de 1962
Ementa:
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO OU REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS JÁ EXISTENTES, O TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE LIGA A ESTRADA DO ITACOATIARA À ESTRADA DO JANGADINHA, LOCALIZADA ENTRE OS LOTES DO SR. JOÃO LAURINO (VULGO MINEIRINHO) E DO SR. JOAQUIM ZOTI, OU SEJA OS LOTES 184-B E 184-A DA GLEBA RIBEIRÃO CAMBIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 03 de março de 1962
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. CEL. LUIZ DOS SANTOS (EX-HIGIENÓPOLIS), A REAJUSTAR O PREÇO UNITÁRIO DE CR$ 259,00/M² (CONTRATADO EM 1959) PARA O PREÇO DE 350,00/M² (CONTRATADO EM 1962).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 22 de fevereiro de 1962
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS SOBRE OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE APUCARANA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 22 de fevereiro de 1962
Ementa:
AURTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TRANSFERIR A DIVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES DO EX-DISTRITO DE CAMBIRA, PARA O MUNICIPIO DE CAMBIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 14 de fevereiro de 1962
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E HONORÁRIO DE APUCARANA, AOS SENHORES DR. ALCESTRE R. DE MACEDO E FILETO ALVES, POR SERVIÇOS PRESTADOS À COMARCA DE APUCARANA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 26 de janeiro de 1962
Ementa:
PROIBE A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A IDADE ACIMA DE 30 ANOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 24 de janeiro de 1962
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "BODAS DE OURO DE APUCARANA", AQUATRO CASAIS QUE FAZEM JUSO AO TÍTULO, CONFORME LEI MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 13 de dezembro de 1961
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA PARAÁ ENGENHARIA LTDA. PARA A EXECUÇÃO DE 100.000,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO PENETRAÇÃO, NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 13 de dezembro de 1961
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA (1) MOTONIVELADORA MARCA, HUBERWARCO, CATERPILAR OU DE OUTRA MARCA, ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000,000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 13 de dezembro de 1961
Ementa:
CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, UM ABONO DE NATAL IGUAL A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 13 de dezembro de 1961
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 13 de dezembro de 1961
Ementa:
ESTABELECE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 13 de dezembro de 1961
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 07 de dezembro de 1961
Ementa:
DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 07 de dezembro de 1961
Ementa:
ESTABELECE UM PLANTÃO NOTURNO OBRIGATÓRIO, DE ACORDO COM A ESCALA APROVADA PELA PREFEITURA, PARA OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 05 de dezembro de 1961
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL QUE INCIDA SOBRE O EDIFÍCIO MAIS ALTO DÉSTA CIDADE, BEM COMO O DE MAIOR ÁREA CONSTRUÍDA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 11, de 29 de março de 1984
Lei nº 46, de 05 de dezembro de 1961
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA (U.E.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 22 de novembro de 1961
Ementa:
CONCEDE CRÉDITO PARA CONFECÇÃO DE UM FILME DE PROPRAGANDA DA CIDADE DE APUCARANA E TAMBÉM PARA UMA REPORTAGEM JORNALÍSTICA DE PROPAGANDA SOBRE APUCARANA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 22 de novembro de 1961
Ementa:
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 82/61. QUE FIXA A TAXA DE CR$ 70.000,00 MENSAL SEM DIVERÕES PÚBLICAS DOS CINEMAS FENIX E OPERA DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 21 de novembro de 1961
Ementa:
CONCEDE AO ENGENHEIRO CIVIL LEONY POLLATI, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE APUCARANA".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 20 de novembro de 1961
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO $ ÚNICO DO ARTIGO 643 DA LEI MUNICIPAL Nº 32, DE 05/12/1952, (ALTERADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 32/60, DE 16/12/1960).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 17 de novembro de 1961
Ementa:
ESTABELECE UMA TAXA FIXA DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), MENSAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS DOS CINEMAS FÊNIX E OPERA DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.