SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 31, de 01 de agosto de 2018 Ementa: EXONERAR ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDENCIA (CC-01) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 13, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 30, de 30 de julho de 2018 Ementa: NOMEAR OS VEREADORES MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI E LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA PARA COMPOREM A COMISSÃO EXECUTIVA DO PARLAMENTO JOVEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 16 de julho de 2018 Ementa: CONCEDER A JESSICA FERNANDA DUBAS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 28 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 16 de julho de 2018 Ementa: CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JESSICA FERNANDA DUBAS, LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA, MARILZA BOSSA WSZOLEK E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 04 de julho de 2018 Ementa: NOMEAR MAYKON WILLIAN SILVA TAVARES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 04 de junho de 2018 Ementa: DECLARA PELA APROVAÇÃO no estágio probatório do servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida, de acordo com a LC n201/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 04 de junho de 2018 Ementa: NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 24, de 04 de junho de 2018 Ementa: CONCEDER A MARCOS KUNICZKI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 23 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 08 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO, FABIO ANDREI JULIANI VEROLLA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 07 de maio de 2018 Ementa: CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO LICENÇA-PRÊMIO DE 30 DIAS CORRIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 02 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 20, de 23 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE UM NÍVEL E POR MÉRITO DE DOIS NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 9 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 20 de abril de 2018 Ementa: READEQUAR A FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA DO SR. JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS PARA 20%. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 45, de 19 de novembro de 2018
Atos da Presidência nº 18, de 19 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS 5 % DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 17 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A TELMA ELIZABETH LEMOS REIS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 49 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 17 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 20 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 17 de abril de 2018 Ementa: NOMEAR OS SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01/2018. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 12, de 02 de abril de 2018
Atos da Presidência nº 14, de 10 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 02 de abril de 2018 Ementa: REVOGAR O ATO DA PRESIDÊNCIA 78/2017, QUE NOMEOU JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA NA FG-03 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 78, de 21 de novembro de 2017
Atos da Presidência nº 12, de 02 de abril de 2018 Ementa: RELACIONAR OS NOMES QUE DEVERÃO SER ESCOLHIDOS POR SORTEIO PARA PARTICIPAR DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL CONCORRÊNCIA 01/2018. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 17 de abril de 2018
Atos da Presidência nº 11, de 07 de março de 2018 Ementa: NOMEAR ALLISON TIAGO PELLIZER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Reedita o(a) Atos da Presidência nº 48, de 19 de maio de 2017
Atos da Presidência nº 10, de 05 de março de 2018 Ementa: CONCEDER REAJUSTE DE 3,5% AOS SERVIDORES EFETIVOS E 2,85% AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 05 de março de 2018 Ementa: DECRETAR LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI E TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08/03/2018 ÀS 15HORAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDER A IVAN LUCIO GARCIA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%, TOTALIZANDO 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: REVOGAR O ATO 65/2016, QUE NOMEOU IVAN LUCIO GARCIA NA FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 5, de 06 de fevereiro de 2018 Ementa: EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-06) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 16, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 4, de 02 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA (CC-01) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: EXONERAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR MARCIO ADRIANO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-06) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 17, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEAR IVAN LUCIO GARCIA, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 41, de 03 de abril de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 78, de 21 de novembro de 2017 Ementa: NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 13, de 02 de abril de 2018
Atos da Presidência nº 77, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO A SERVIDORA NO NÍVEL 24 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 76, de 17 de novembro de 2017 Ementa: EXONERAR ARIANE ELOA VENERIO PITONE EM CUMPRIMENTO SEQUENCIAL À DECISÃO DOS AUTOS 00696-87.2017.8.16.0044. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 75, de 20 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 74, de 20 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO A SERVIDORA NO NÍVEL 19 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 73, de 18 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR ROBSON JOSÉ MENEGARDI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (FG-2). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 72, de 18 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO AOS SERVIDORES ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, FABIO ANDREI JULIANE VEROLLA, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 71, de 05 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR CARLOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 70, de 04 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR WENDEL SULIVAN METTA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 24, de 23 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 69, de 31 de agosto de 2017 Ementa: REVOGAR O ATO 33/2017, QUE DISPONIBILIZOU MARCOS KUNICZKI PARA A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 33, de 13 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 68, de 28 de agosto de 2017 Ementa: DECRETAR LUTO DE TRÊS DIAS PELA MORTE DO EX-VEREADOR DIRCEU BORGES E TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 30.08.2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 67, de 28 de julho de 2017 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO O SERVIDOR NO NÍVEL 52 DA TABELA GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 66, de 20 de julho de 2017 Ementa: CONCEDER ÀS SERVIDORAS MARILZA BOSSA WSZOLEK E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 65, de 11 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR O SERVIDOR MARCOS KUNICZKI PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DO USO E DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 64, de 11 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR O SERVIDOR ALLISON TIAGO PELLIZER PARA EXERCER A FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO COM 20% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 63, de 11 de julho de 2017 Ementa: CONCEDER AOS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JESSICA FERNANDA DUBAS E LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 62, de 06 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR LUCINEIA CASARIN SARTORI NO CARGO DE CHEFIA DO SETOR DE COPA E LIMPEZA (CC-5). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 61, de 06 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS GABURRO NO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC-4). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 33, de 02 de agosto de 2018
Atos da Presidência nº 60, de 06 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR FABRICIO CALDARDO GLADE NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-1). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019

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