SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 12, de 02 de abril de 2018 Ementa: RELACIONAR OS NOMES QUE DEVERÃO SER ESCOLHIDOS POR SORTEIO PARA PARTICIPAR DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL CONCORRÊNCIA 01/2018. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 17 de abril de 2018
Atos da Presidência nº 11, de 07 de março de 2018 Ementa: NOMEAR ALLISON TIAGO PELLIZER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Reedita o(a) Atos da Presidência nº 48, de 19 de maio de 2017
Atos da Presidência nº 10, de 05 de março de 2018 Ementa: CONCEDER REAJUSTE DE 3,5% AOS SERVIDORES EFETIVOS E 2,85% AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 05 de março de 2018 Ementa: DECRETAR LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI E TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08/03/2018 ÀS 15HORAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDER A IVAN LUCIO GARCIA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%, TOTALIZANDO 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: REVOGAR O ATO 65/2016, QUE NOMEOU IVAN LUCIO GARCIA NA FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 5, de 06 de fevereiro de 2018 Ementa: EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-06) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 16, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 4, de 02 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA (CC-01) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: EXONERAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: EXONERAR MARCIO ADRIANO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-06) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 17, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEAR IVAN LUCIO GARCIA, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 41, de 03 de abril de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 78, de 21 de novembro de 2017 Ementa: NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 13, de 02 de abril de 2018
Atos da Presidência nº 77, de 21 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO A SERVIDORA NO NÍVEL 24 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 76, de 17 de novembro de 2017 Ementa: EXONERAR ARIANE ELOA VENERIO PITONE EM CUMPRIMENTO SEQUENCIAL À DECISÃO DOS AUTOS 00696-87.2017.8.16.0044. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 75, de 20 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 74, de 20 de outubro de 2017 Ementa: CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO A SERVIDORA NO NÍVEL 19 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 73, de 18 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR ROBSON JOSÉ MENEGARDI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (FG-2). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 72, de 18 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO AOS SERVIDORES ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, FABIO ANDREI JULIANE VEROLLA, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 71, de 05 de setembro de 2017 Ementa: NOMEAR CARLOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 70, de 04 de setembro de 2017 Ementa: EXONERAR WENDEL SULIVAN METTA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 24, de 23 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 69, de 31 de agosto de 2017 Ementa: REVOGAR O ATO 33/2017, QUE DISPONIBILIZOU MARCOS KUNICZKI PARA A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 33, de 13 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 68, de 28 de agosto de 2017 Ementa: DECRETAR LUTO DE TRÊS DIAS PELA MORTE DO EX-VEREADOR DIRCEU BORGES E TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 30.08.2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 67, de 28 de julho de 2017 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO O SERVIDOR NO NÍVEL 52 DA TABELA GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 66, de 20 de julho de 2017 Ementa: CONCEDER ÀS SERVIDORAS MARILZA BOSSA WSZOLEK E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 65, de 11 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR O SERVIDOR MARCOS KUNICZKI PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DO USO E DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 64, de 11 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR O SERVIDOR ALLISON TIAGO PELLIZER PARA EXERCER A FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO COM 20% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 63, de 11 de julho de 2017 Ementa: CONCEDER AOS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JESSICA FERNANDA DUBAS E LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 62, de 06 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR LUCINEIA CASARIN SARTORI NO CARGO DE CHEFIA DO SETOR DE COPA E LIMPEZA (CC-5). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 61, de 06 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS GABURRO NO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC-4). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 33, de 02 de agosto de 2018
Atos da Presidência nº 60, de 06 de julho de 2017 Ementa: NOMEAR FABRICIO CALDARDO GLADE NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-1). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 59, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR LUCINEIA CASARIN SARTORI DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-6). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 21, de 17 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 58, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR LUIZ CARLOS GABURRO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-4). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 12, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 57, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR FABRICIO CALDARDO GLADE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-1). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 7, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 56, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR CARLOS EDUARDO VILSINSKI DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-4). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 11, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 55, de 03 de julho de 2017 Ementa: RECONDUZIR ROBSON JOSÉ MENEGARDI AO CARGO EFETIVO DE VIGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 03 de julho de 2017 Ementa: DESIGNAR OS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES DE CADA SETOR EXIGIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO, OLAVO CESAR GUIDES PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 52, de 21 de junho de 2017 Ementa: CONCEDER A RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 51, de 21 de junho de 2017 Ementa: NOMEAR MARCOS KUNICZKI, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS E SELMA ELUIZA CHAMPAN PARA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 02 de junho de 2017 Ementa: NOMEAR PETRONIO CARDOSO PARA FG-1 DE CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA COM 80% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE E CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 122, de 23 de outubro de 2023
Atos da Presidência nº 49, de 01 de junho de 2017 Ementa: EXONERAR PETRONIO CARDOSO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (CC-SUB). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 27, de 01 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 48, de 19 de maio de 2017 Ementa: NOMEAR MAYARA A.R.DE LIMA OLIVEIRA, WILSON ROBERTO PENHARBEL E BRUNA GRAZIELE GALVAN PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO,AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Reeditada pelo(a) Atos da Presidência nº 11, de 07 de março de 2018
Atos da Presidência nº 47, de 03 de maio de 2017 Ementa: READEQUAR OS PERCENTUAIS DE FG DOS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, BRUNA GRAZIELE GALVAN, JESSICA DAIANE ANGOTTI, JESSICA FERNANDA DUBAS, JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, MARILZA BOSSA WSZOLEK, MAYARA A.R. DE LIMA OLIVEIRA, NEIDE M. MORESCO PAGANI, RAFAEL BELAN DOS SANTOS, SELMA ELUIZA CHAMPAN E WILSON ROBERTO PENHARBEL. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Atos da Presidência nº 6, de 02 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 46, de 24 de abril de 2017 Ementa: CONCEDER A JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%, PERFAZENDO O TOTAL DE 45% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 05 de abril de 2017 Ementa: CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E POR MÉRITO, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 25 DA TABELA GM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 04 de abril de 2017 Ementa: INCLUI AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 01/2017 NO ATO 68/2012, QUE NOMEOU MAYARA APARECIDA R. DE LIMA OLIVEIRA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 04 de abril de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 04/04/2017, PRISCILA HELENNE DE ASSIS NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-06) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 9, de 08 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 42, de 03 de abril de 2017 Ementa: ACRESCENTAR 50% NA FG DA SERVIDORA LUCIANA MARIA BAGATIM BOSSA, TOTALIZANDO 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE SEU SALÁRIO BASE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 41, de 03 de abril de 2017 Ementa: NOMEAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, RAFAEL BELAN DOS SANTOS, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI E IVAN LUCIO GARCIA PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, A SER PRESIDIDA PELO PRIMEIRO COMPONENTE. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 5, de 02 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2018

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