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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos da Presidência nº 63, de 05 de agosto de 2019
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO O ATO 61/2019, QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
Texto Original
Atos da Presidência nº 62, de 05 de agosto de 2019
Ementa:
REINTEGRAR LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA NO CARGO DE CONTADORA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS 0008997-52.2019.8.16.0044.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 61, de 26 de julho de 2019
Ementa:
NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, JÉSSICA FERNANDA DUBAS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos da Presidência nº 63, de 05 de agosto de 2019
Atos da Presidência nº 60, de 23 de julho de 2019
Ementa:
REVOGAR O ATO 32/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 59, de 23 de julho de 2019
Ementa:
CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK 5 % DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 58, de 23 de julho de 2019
Ementa:
CONCEDER A ROBSON JOSÉ MENEGARDI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 21 DA TABELA GB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 57, de 23 de julho de 2019
Ementa:
CONCEDER A ROBSON JOSÉ MENEGARDI ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 56, de 22 de julho de 2019
Ementa:
CONCEDER A MARCOS KUNICZKI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 31 DA TABELA GB
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 55, de 11 de julho de 2019
Ementa:
NOMEAR JOCIELE GONZELA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE (CC-CM1).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 04 de julho de 2019
Ementa:
CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 15%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 04 de julho de 2019
Ementa:
CONCEDER A MARILZA BOSSA WZSOLEK ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 35%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 52, de 01 de julho de 2019
Ementa:
REINTEGRAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS NO CARGO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS 008177-33.2019.8.16.0044.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 51, de 01 de julho de 2019
Ementa:
EXONERAR, A PARTIR DE 01/07/2019, LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 01 de julho de 2019
Ementa:
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE CONTADOR, OCUPADO POR LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 49, de 24 de junho de 2019
Ementa:
DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SINAL DE LUTO E PESAR PELO FALECIMENTO DE TONINHO ZACHARIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 14 de junho de 2019
Ementa:
EXONERAR, A PARTIR DE 14/06/2019, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 47, de 14 de junho de 2019
Ementa:
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO, OCUPADO POR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 12 de junho de 2019
Ementa:
CONCEDER A MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 10 de junho de 2019
Ementa:
CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 55 DA TABELA GM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 05 de junho de 2019
Ementa:
NOMEAR PETRONIO CARDOSO NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 04 de junho de 2019
Ementa:
NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E ANA PEREIRA DO NASCIMENTO NA FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA, AMBOS COM 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 04 de junho de 2019
Ementa:
NOMEAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO COMO ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (CC-CM2), FERNANDO KLEIN COMO ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-CM4) E ARUANA ZANON ESTRELLA DE SOUZA NETTO COMO SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 03 de junho de 2019
Ementa:
REVOGAR A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA.
Texto Original
Atos da Presidência nº 40, de 03 de junho de 2019
Ementa:
EXONERAR EDUVALDO RUBENS RIBEIRO DO CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-CM4) E NILSON MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Atos da Presidência nº 39, de 24 de maio de 2019
Ementa:
DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SINAL DE LUTO E PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA AMBROZINA DE JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 20 de maio de 2019
Ementa:
CONCEDER A WILSON ROBERTO PENHARBEL 5% DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, TOTALIZANDO 35% SOBRE SEU VENCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 20 de maio de 2019
Ementa:
CONCEDER A PETRONIO CARDOSO 5% DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, TOTALIZANDO 20%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 07 de maio de 2019
Ementa:
DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM SINAL DE LUTO E PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM THAYNÁ RODRIGUES PEREIRA DO NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 02 de maio de 2019
Ementa:
NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA, MARCOS KUNICZKI PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAYARA A. R. DE LIMA OLIVEIRA PARA EXERCER A FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, TODOS COM 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS.
Texto Original
Atos da Presidência nº 34, de 17 de abril de 2019
Ementa:
CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 32 DA TABELA GM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 16 de abril de 2019
Ementa:
CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 15 de abril de 2019
Ementa:
NOMEAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE CERIMONIAL COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 12 de abril de 2019
Ementa:
CRIAR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O PROPÓSITO DE AVERIGUAR AS LEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 22 de março de 2019
Ementa:
EXONERAR SHIRLEY LUIZ DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Atos da Presidência nº 29, de 21 de março de 2019
Ementa:
CONCEDER A ROBSON JOSE MENEGARDI PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 10 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 11 DA TABELA GB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 21 de março de 2019
Ementa:
CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 18 de março de 2019
Ementa:
NOMEAR MARCIO JOSE DE ALMEIDA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 18 de março de 2019
Ementa:
EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Atos da Presidência nº 25, de 12 de março de 2019
Ementa:
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DETERMINAR A ESTABILIDADE DE ROBSON JOSÉ MENEGARDI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 28 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR AIRTON RIBEIRO MANFRINI, EDUVALDO RUBENS RIBEIRO, SHIRLEY LUIZ DA SILVA E SONIA MARIA GONÇALVES POLAZINI PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
Texto Original
Atos da Presidência nº 23, de 28 de fevereiro de 2019
Ementa:
PUBLICAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SUBSÍDIOS DE PRESIDENTE E VEREADORES ATUALIZADOS DE ACORDO COM O REAJUSTE CONCEDIDO PELA LEI 19/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 20 de fevereiro de 2019
Ementa:
CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 18 DA TABELA GM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR DEBORA NAYARA FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Atos da Presidência nº 20, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR, A PARTIR DE 19/02/2019, MARCEL DOS SANTOS FRANÇA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-CM4) E ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Atos da Presidência nº 19, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR MARCEL DOS SANTOS FRANÇA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Atos da Presidência nº 18, de 12 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR JESSICA FERNANDA DUBAS NA FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO GERAL COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 12 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR WILSON ROBERTO PENHARBEL, MARILZA BOSSA WZSOLECK E JOSE CARLOS SABINO DA SILVA PARA COMPOREM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONCEDENDO 10% DE GRATIFICAÇAO AOS DOIS PRIMEIROS SERVIDORES.
Texto Original
Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR MIRNA SANDRA DE SANTIS NO CARGO DE SECRETARIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 06 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR LUIZ CARLOS BALAN, DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO, EDESON LUIZ MARTINS, LUIZ CARLOS GABURRO, RONALDO APARECIDO ABREU, FABRICIO CALDARDO GLADE, JOAO CARLOS MORAIS, CARLOS DE ALMEIDA, VAGNER NOVO SOARES, HYLCINEIA DEISY DA SILVA LIBONI, SIRLENE QUEIROZ SARTORELLI, ALLAN CARLOS DA SILVA, FLORISVALDO CORREIA E ZILDA TEODORO MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR LUIZ CARLOS BALAN, EDESON LUIZ MARTINS, CARLOS DE ALMEIDA, HYLCINEIA D. DA SILVA LIBONI, RONALDO APARECIDO DE ABREU E VAGNER NOVO SOARES.
Texto Original