SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 21, de 25 de março de 2020 Ementa: Fechar as dependências da Câmara Municipal de Apucarana, tendo em vista o coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 25 de março de 2020 Ementa: Suspender a realização das sessões , tendo em vista o coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 10 de março de 2020 Ementa: Conceder ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de março de 2020, por ter sido nomeado através do ato 18/2020 para compor a comissão de recebimento de bens, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 09 de março de 2020 Ementa: Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Selma Eluiza Champan para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 09 de março de 2020 Ementa: Nomear José Marcelo Souza da Silva para exercer a função gratificada de chefe da seção de cerimonial (FG-02) com 30% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Readequar para 2% o percentual da gratificação do sistema de controle interno do servidor Wilson Roberto Penharbel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, subsídios do presidente e vereadores atualizados de acordo com o reajuste concedido pela lei 10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder a Marcos Kuniczki 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 57 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Autoriza o pagamento de horas extras dos servidores membros da comissão de concurso, edital nº 01/2019, em razão dos trabalhos extraordinários realizados atípicos ao cargo e à função gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomear Ivan Lucio Garcia, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2020, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Fabio Y. Yoshida Hayashida progressão por qualificação de dez níveis, enquadrando-o no nível 37 da tabela GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Luciana Paes Landim da Silva Fulop progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 32 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Ana Pereira do Nascimento progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 32 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Robson José Menegardi progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 26 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Marcos Kuniczki progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 36 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Mayara A. R. de Lima Oliveira progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 32 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Nomear Emerson Vargas no cargo de Assessor de assuntos comunitários (CC-CM2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Exonerar Eduvaldo Rubens Ribeiro do cargo de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Nomear Antonio Ananias Junior no cargo de Assessor Parlamentar (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Revogar o ato da presidência 81/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 93, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DE ZILDA TEODORO MARQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 92, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: REINTEGRAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 91, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDER A PETRONIO CARDOSO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 50 DA TABELA GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 90, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 35 DA TABELA GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 89, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDER A WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 60 DA TABELA GS. READEQUAR A GRATIFICAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 4%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 88, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDER A FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 87, de 02 de dezembro de 2019 Ementa: EXONERAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS DO CARGO DE OFICIAL TÉCNICO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 86, de 02 de dezembro de 2019 Ementa: EXONERAR FERNANDO KLEIN DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 85, de 18 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDER A RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 32 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 84, de 18 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 33 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 83, de 11 de novembro de 2019 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 82, de 15 de outubro de 2019 Ementa: READEQUAR A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E CAIXA DA SERVIDORA JESSICA DAIANE ANGOTTI PARA 30%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 81, de 10 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 30% POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS A FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ALLISON TIAGO PELLIZER E MARCOS KUNICZKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 80, de 10 de outubro de 2019 Ementa: READEQUAR O PERCENTUAL DA FG DOS SERVIDORES BRUNA GRAZIELE GALVAN, ALLISON TIAGO PELLIZER E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA 30%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 79, de 08 de outubro de 2019 Ementa: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REGULARIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO SERVIDOR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS E DETERMINAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO. NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ALLISON TIAGO PELLIZER E MARCOS KUNICZKI PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 78, de 20 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 23 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 77, de 20 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDER A JÉSSICA DAIANE ANGOTTI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 34 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 76, de 20 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDER A JÉSSICA FERNANDA DUBAS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 33 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 75, de 20 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 60 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 74, de 19 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDER A JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 20%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 73, de 11 de setembro de 2019 Ementa: NOMEAR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, JÉSSICA FERNANDA DUBAS E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 72, de 02 de setembro de 2019 Ementa: NOMEAR TELMA ELIZABETH LEMOS REIS NA FG-1 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 71, de 22 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDER A LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE DEZ NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 70, de 22 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDER A LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO TOTAL DE 10%. INCLUIR O PAGAMENTO RETROATIVO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 69, de 22 de agosto de 2019 Ementa: PROCEDER O PAGAMENTO A JOCIELE GONZELA POPOVITZ DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 68, de 15 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDER A JESSICA DAIANE ANGOTTI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 29 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 67, de 15 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE CINCO NÍVES, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 27 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 66, de 05 de agosto de 2019 Ementa: READEQUAR PARA 20% O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIDOR WILSON ROBERTO PENHARBEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 65, de 05 de agosto de 2019 Ementa: NOMEAR ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO NA FG-2 DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES COM 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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