SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 50, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Revogar o ato 43/2019, que nomeou Ana Pereira do Nascimento na FG-3 de Chefe do Setor de Copa e Limpeza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Conceder a Ana Pereira do Nascimento, Bruna Graziele Galvan, Jéssica Daiane Angotti, Luciana Paes Landim da Silva Fulop, Marcos Kuniczki, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Rafael Belan dos Santos e Robson José Menegardi progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 47, de 17 de novembro de 2020 Ementa: Conceder a Fabio Yuji Yoshida Hayashida 5% de adicional de tempo de serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva licença para tratamento de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 21 de agosto de 2020 Ementa: Prorrogar o ato 35/2020 por mais sessenta dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 14 de agosto de 2020 Ementa: Realocar compulsoriamente ao cargo de adjunto legislativo o servidor José Carlos Sabino da Silva, reconhecer o vínculo celetista e declarar encerrado o processo administrativo 01/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 12 de agosto de 2020 Ementa: Nomear Flavio Aurelio Nunes no cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 14 de julho de 2020 Ementa: Exonerar, a pedido, a partir de 14/07/2020, Luciane Maria Bagatim Bossa do cargo efetivo de contadora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 07 de julho de 2020 Ementa: Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Mayara A. R. de Lima Oliveira para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 07 de julho de 2020 Ementa: Conceder à servidora Leila Tiyomi Hirakuri, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de julho de 2020, por ter sido nomeada pelo ato 39/2020 para compor a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 07 de julho de 2020 Ementa: Nomear Mayara A.R.de Lima Oliveira, Allison Tiago Pellizer e Leila Tiyomi Hirakuri para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 02 de julho de 2020 Ementa: Conceder a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Jéssica Fernanda Dubas, Marilza Bossa Wszolek e Neide Maria Moresco Pagani progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 02 de julho de 2020 Ementa: Conceder a José Marcelo Souza da Silva, Petrônio Cardoso, Telma Elizabeth Lemos Reis e Wilson Roberto Penharbel progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 25 de junho de 2020 Ementa: Conceder gratificação de 30% por exercício de atividades especiais a Neide Maria Moresco Pagani, Marilza Bossa Wszolek , Jéssica Daiane Angotti, Marcos Kuniczki e Rafael Belan dos Santos para comporem comissão de processo administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 25 de junho de 2020 Ementa: Instaurar processo administrativo para apurar regularidade de atos administrativos de provimento derivado da servidora Selma Eluiza Champan e determinar o afastamento do exercício do cargo. Nomear Fabio Yuji Yoshida Hayashida, Neide Maria Moresco Pagani e Marilza Bossa Wszolek para comporem a comissão de processo administrativo 02/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 23 de junho de 2020 Ementa: Instaurar processo administrativo para apurar regularidade de atos administrativos de provimento derivado do servidor José Carlos Sabino da Silva e determinar o afastamento do exercício do cargo. Nomear Jéssica Daiane Angotti, Marcos Kuniczki e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de processo administrativo 01/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 02 de junho de 2020 Ementa: Nomear Luiz Sergio Pereira no cargo de Secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 01 de junho de 2020 Ementa: Nomear o 1ª colocado do concurso aberto pelo edital 01/2019, Matheus Moreira Santos, para o cargo efetivo de copeiro, nível 1 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 01 de junho de 2020 Ementa: Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Leila Tiyomi Hirakuri, para o cargo efetivo de contadora, nível 5 da tabela GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 22 de maio de 2020 Ementa: Nomear Fábio Yuji Yoshida Hayshida, Jéssica Fernanda Dubas e Bruna Graziele Galvan para compor o sistema de controle interno, nos termos da Lei nº 32/2020. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 91, de 31 de maio de 2023
Atos da Presidência nº 29, de 21 de maio de 2020 Ementa: Revogar os atos 17/2019 e 16/2020, que nomeou e concedeu gratificação ao Sistema de Controle Interno pela Lei 168/03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 19 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Neide Maria Moresco Pagani progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 33 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 19 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Marilza Bossa Wszolek progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 28 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 19 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Marcos Kuniczki progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 41 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 05 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 05 de maio de 2020 Ementa: Nomear Airton Ribeiro Manfrini no cargo de Assessor de gabinete da presidência (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 04 de maio de 2020 Ementa: Nomear Rafael Hidalgo Lobato no cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 04 de maio de 2020 Ementa: Exonerar Airton Ribeiro Manfrini do cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 25 de março de 2020 Ementa: Fechar as dependências da Câmara Municipal de Apucarana, tendo em vista o coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 25 de março de 2020 Ementa: Suspender a realização das sessões , tendo em vista o coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 10 de março de 2020 Ementa: Conceder ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de março de 2020, por ter sido nomeado através do ato 18/2020 para compor a comissão de recebimento de bens, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 09 de março de 2020 Ementa: Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Selma Eluiza Champan para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 09 de março de 2020 Ementa: Nomear José Marcelo Souza da Silva para exercer a função gratificada de chefe da seção de cerimonial (FG-02) com 30% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Readequar para 2% o percentual da gratificação do sistema de controle interno do servidor Wilson Roberto Penharbel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, subsídios do presidente e vereadores atualizados de acordo com o reajuste concedido pela lei 10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder a Marcos Kuniczki 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 57 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Autoriza o pagamento de horas extras dos servidores membros da comissão de concurso, edital nº 01/2019, em razão dos trabalhos extraordinários realizados atípicos ao cargo e à função gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomear Ivan Lucio Garcia, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2020, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Fabio Y. Yoshida Hayashida progressão por qualificação de dez níveis, enquadrando-o no nível 37 da tabela GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Luciana Paes Landim da Silva Fulop progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 32 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Ana Pereira do Nascimento progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 32 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Robson José Menegardi progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 26 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Marcos Kuniczki progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 36 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a Mayara A. R. de Lima Oliveira progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 32 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Nomear Emerson Vargas no cargo de Assessor de assuntos comunitários (CC-CM2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Exonerar Eduvaldo Rubens Ribeiro do cargo de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Nomear Antonio Ananias Junior no cargo de Assessor Parlamentar (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Revogar o ato da presidência 81/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 93, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DE ZILDA TEODORO MARQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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