SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 14, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Extinguir comissões de processo administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Exonerar Selma Eluiza Champan do cargo de Escriturário Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomear Petronio Cardoso na FG-2 de chefe da seção de assessoria jurídica com 50% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 11, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomear Maykon Willian Silva Tavares no cargo de assessor comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomear Allan Carlos da Silva no cargo de assessor de gabinete da vice-presidência (CC-CM4) e Denise Aparecida Carletto no cargo de assessor de gabinete da 2ª secretaria (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: Exonerar Edeson Luiz Martins do cargo de secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 22 de janeiro de 2021 Ementa: Exonerar Maykon Willian Silva Tavares do cargo de secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Decreta luto oficial pela morte do vereador Valdir Silvério dos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear Valdecir Aparecido de Oliveira no cargo de assessor parlamentar (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear Lauro Katsumi Miyazaki no cargo de assessor de assuntos comunitários (CC-CM2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear Allison Tiago Pellizer para exercer a fg-02 de chefe da seção de licitação e compras com 30% sobre seu vencimento básico e nomear Rafael Belan dos Santos para exercer a fg-02 de chefe da seção de áudio e vídeo com 30% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 2, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear Jessica Daiane Angotti na FG de chefe da seção de tesouraria e caixa com 30% sobre seu vencimento base, bem como descrever as suas atribuições. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear Cecílio Luz Junior, Danylo Fernando Acioli Machado, Ronaldo Aparecido de Abreu, Fabricio Caldardo Glade, Emerson Bevilaqua Garcia, Carlos de Almeida, Flávio André Gava Damin, Simone Penharbel, André Cristiano dos Santos, Eduardo Augusto Pires Camargo, Maria Aparecida Fonseca Machado, Kennya Santana Martins, Lorieferson Alan Machado, Sirlene Queiroz Sartorelli, Tiago Henrique Ribeiro, Edeson Luiz Martins, Luiz Sérgio Pereira, Mariana Costa Barreto, Diego Takamine Miyamura, Márcio Adriano Alves da Silva e Maykon Willian Silva Tavares para ocuparem os cargos comissionados da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2021, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 57, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Revogar os atos da presidência nº 05/2019; 06/2019; 07/2019; 08/2019; 18/2019; 35/2019; 43/2019; 44/2019; 64/2019; 65/2019; 72/2019; 80/2019; 82/2019; 17/2020, que concederam funções gratificadas aos servidores Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Bruna Graziele Galvan, Fabio Yuji Yoshida Hayashida, Jéssica Daiane Angotti, Jéssica Fernanda Dubas, José Marcelo Souza da Silva, Josivaldo Ferreira da Silva, Marcos Kuniczki, Mayara A. Rezende de Lima Oliveira, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso, Rafael Belan dos Santos e Telma Elizabeth Lemos Reis, todos ocupantes de cargos de provimento efetivos; e Revogar os atos da presidência nº 19/2020; 36/2020 e 40/2020, que concederam gratificações de funções aos servidores Leila Tiyomi Hirakuri, Marilza Bossa Wszolek, Neide Maria Moresco Pagani e Robson José Menegardi, todos ocupantes de cargos de provimento efetivos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 56, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar Luiz Carlos Balan, Danylo Fernando Acioli Machado, Edeson Luiz Martins, Jociele Gonzela Popovitz, Luiz Carlos Gaburro, Ronaldo Aparecido de Abreu, Fabrício Caldardo Glade, João Carlos Morais, Emerson Vargas, Simone Penharbel, Rafael Hidalgo Lobato, Flavio Aurelio Nunes, Airton Ribeiro Manfrini, Marcel dos Santos França, Carlos de Almeida, Vagner Novo Soares, Hylcineia Deisy da Silva Liboni, Antonio Ananias Junior, Allan Carlos da Silva, Aruana Zanon Estrella de Souza Netto, Florisvaldo Correia, Luiz Sergio Pereira, Marcio José de Almeida, Maykon Willian Silva Tavares, Mirna Sandra de Santis, Nilton Beloni Neto, Sirlene Queiroz Sartorelli e Sonia Maria Gonçalves Polazini, todos ocupantes de cargos comissionados nesta Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 55, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: Nomear a 2ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Elaine Silva de Miranda, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Giselia Pereira dos Santos, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 07 de dezembro de 2020 Ementa: Revogar o ato 46/2020, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor Josivaldo Ferreira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 52, de 03 de dezembro de 2020 Ementa: Designar Ivan Lucio Garcia como pregoeiro da Casa. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 45, de 08 de fevereiro de 2023
Atos da Presidência nº 51, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: Suspender o processo administrativo nº 02/2020 e considerações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 49, de 24 de novembro de 2020 Ementa: Conceder a Marilza Bossa Wszolek progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 36 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Revogar o ato 43/2019, que nomeou Ana Pereira do Nascimento na FG-3 de Chefe do Setor de Copa e Limpeza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Conceder a Ana Pereira do Nascimento, Bruna Graziele Galvan, Jéssica Daiane Angotti, Luciana Paes Landim da Silva Fulop, Marcos Kuniczki, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Rafael Belan dos Santos e Robson José Menegardi progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 47, de 17 de novembro de 2020 Ementa: Conceder a Fabio Yuji Yoshida Hayashida 5% de adicional de tempo de serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva licença para tratamento de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 21 de agosto de 2020 Ementa: Prorrogar o ato 35/2020 por mais sessenta dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 14 de agosto de 2020 Ementa: Realocar compulsoriamente ao cargo de adjunto legislativo o servidor José Carlos Sabino da Silva, reconhecer o vínculo celetista e declarar encerrado o processo administrativo 01/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 12 de agosto de 2020 Ementa: Nomear Flavio Aurelio Nunes no cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 14 de julho de 2020 Ementa: Exonerar, a pedido, a partir de 14/07/2020, Luciane Maria Bagatim Bossa do cargo efetivo de contadora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 07 de julho de 2020 Ementa: Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Mayara A. R. de Lima Oliveira para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 07 de julho de 2020 Ementa: Conceder à servidora Leila Tiyomi Hirakuri, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de julho de 2020, por ter sido nomeada pelo ato 39/2020 para compor a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 07 de julho de 2020 Ementa: Nomear Mayara A.R.de Lima Oliveira, Allison Tiago Pellizer e Leila Tiyomi Hirakuri para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 02 de julho de 2020 Ementa: Conceder a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Jéssica Fernanda Dubas, Marilza Bossa Wszolek e Neide Maria Moresco Pagani progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 02 de julho de 2020 Ementa: Conceder a José Marcelo Souza da Silva, Petrônio Cardoso, Telma Elizabeth Lemos Reis e Wilson Roberto Penharbel progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 25 de junho de 2020 Ementa: Conceder gratificação de 30% por exercício de atividades especiais a Neide Maria Moresco Pagani, Marilza Bossa Wszolek , Jéssica Daiane Angotti, Marcos Kuniczki e Rafael Belan dos Santos para comporem comissão de processo administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 25 de junho de 2020 Ementa: Instaurar processo administrativo para apurar regularidade de atos administrativos de provimento derivado da servidora Selma Eluiza Champan e determinar o afastamento do exercício do cargo. Nomear Fabio Yuji Yoshida Hayashida, Neide Maria Moresco Pagani e Marilza Bossa Wszolek para comporem a comissão de processo administrativo 02/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 23 de junho de 2020 Ementa: Instaurar processo administrativo para apurar regularidade de atos administrativos de provimento derivado do servidor José Carlos Sabino da Silva e determinar o afastamento do exercício do cargo. Nomear Jéssica Daiane Angotti, Marcos Kuniczki e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de processo administrativo 01/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 02 de junho de 2020 Ementa: Nomear Luiz Sergio Pereira no cargo de Secretário de gabinete de vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 01 de junho de 2020 Ementa: Nomear o 1ª colocado do concurso aberto pelo edital 01/2019, Matheus Moreira Santos, para o cargo efetivo de copeiro, nível 1 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 01 de junho de 2020 Ementa: Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Leila Tiyomi Hirakuri, para o cargo efetivo de contadora, nível 5 da tabela GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 22 de maio de 2020 Ementa: Nomear Fábio Yuji Yoshida Hayshida, Jéssica Fernanda Dubas e Bruna Graziele Galvan para compor o sistema de controle interno, nos termos da Lei nº 32/2020. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 91, de 31 de maio de 2023
Atos da Presidência nº 29, de 21 de maio de 2020 Ementa: Revogar os atos 17/2019 e 16/2020, que nomeou e concedeu gratificação ao Sistema de Controle Interno pela Lei 168/03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 19 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Neide Maria Moresco Pagani progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 33 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 19 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Marilza Bossa Wszolek progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-a no nível 28 da tabela GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 19 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Marcos Kuniczki progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 41 da tabela GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 05 de maio de 2020 Ementa: Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 05 de maio de 2020 Ementa: Nomear Airton Ribeiro Manfrini no cargo de Assessor de gabinete da presidência (CC-CM4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 04 de maio de 2020 Ementa: Nomear Rafael Hidalgo Lobato no cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 04 de maio de 2020 Ementa: Exonerar Airton Ribeiro Manfrini do cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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