SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10199 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 67, de 02 de abril de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 de abril de 2026, o Sr. JOÃO VICTOR CARVALHO FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 66, de 02 de abril de 2026 Ementa: Readequar, a partir de 6 de abril de 2026, nos termos do art. 4º da Resolução nº 02/2025, a lotação da servidora JULIANA DE FÁTIMA BENEDITO DELBEN, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6, passando a integrar a Equipe de Apoio Parlamentar do gabinete do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado. Alterar, a partir de abril de 2026, para CCG-5, o símbolo do cargo da referida servidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 65, de 02 de abril de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 de abril de 2026, o Sr. ADEMIR DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 64, de 02 de abril de 2026 Ementa: Fica exonerado, a partir de 5 de abril de 2026, o servidor ADEMIR DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 246/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 63, de 01 de abril de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 2 de abril de 2026, a Sra. IRIS CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 62, de 17 de março de 2026 Ementa: Conceder, a partir de março do corrente ano, ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 18 da tabela GB, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível; e mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando о servidor no nível 21 da Tabela de Vencimentos do grupo ocupacional de nível básico, nos termos do art. 17, inciso I e Il da Lei Complementar nº 01/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 61, de 16 de março de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 1º de abril de 2026, o Sr. ROGERIO CESAR VENTURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 60, de 11 de março de 2026 Ementa: Fica revogado, a partir de 31 de março do corrente ano, o Ato da Presidência nº 33/2025, que designou o servidor RAFAEL BELAN DOS SANTOS para exercer a função de Gestor de TI - A2, com gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o seu vencimento base. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 59, de 11 de março de 2026 Ementa: Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, considerando os pareceres jurídicos nº 6 e nº 8/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 58, de 06 de março de 2026 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 6 de março de 2026, da Sra. KAREN YOHANA CARMONA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 271/2025, mediante indicação do referido Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 57, de 05 de março de 2026 Ementa: A pedido da servidora VITORIA RAYSSA LOPES, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a sua exoneração, a partir de 3 de março de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG12, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 18/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 56, de 02 de março de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 2 de março de 2026, o Sr. JOÃO PAULO MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 55, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 2 de março de 2026, a Sra. MARIA EDUARDA ROSINA ALENCAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCG-1, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo - CCCM1, da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação da Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, a partir de 2 de março de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, da Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 52, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, do Sr. ADEMIR FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 51, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), atualizada de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 170/2026, de 23 de fevereiro de 2026, conforme anexo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, da Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Executiva nº 3, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de vereador da Câmara Municipal de Apucarana, do mês de fevereiro de 2026, conforme anexos, contendo os nomes dos respectivos servidores, cargos e níveis, em conformidade com o §7º do art. 4º da Resolução nº 2/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 49, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA-PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, considerando os pareceres jurídicos nº 6 e nº 8/2026, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, adicional de tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de fevereiro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 47, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Conceder, a partir de fevereiro do corrente ano, ao servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 66 da tabela de vencimentos do grupo ocupacional de nível superior – GS, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível, e, mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando o servidor no nível 69 da tabela GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Sindicância Investigativa de Natureza Preliminar instaurada pelo Ato da Presidência nº 23/2026, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica exonerada, a pedido, a servidora DENISE CANESIN MOISES, a partir de 19 de fevereiro de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CCCM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a Sra. TAYSSA FAGUNDES CANDREVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: Alterar, mediante solicitação da vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de fevereiro de 2026, para CCG-6, o símbolo do cargo do servidor FERNANDO DE SOUZA BRITO, o qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, conforme Ato da Presidência nº 39/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica exonerada, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a Sra. CAROLINE STEFANI DE PAULA MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador – CC-CM5, integrante da estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, em cumprimento sequencial à decisão exarada nos Autos nº 0001347-41.2025.8.16.0044, em virtude do exaurimento do prazo previsto no art. 105 da Lei Complementar nº 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 12 fevereiro de 2026, o Sr. MAYCON VINICIUS FRANÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG6), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 1, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: Institui a Lei Orgânica do Município de Apucarana - Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a autorização excepcional de regime de teletrabalho para servidores comissionados lotados na sede da Câmara Municipal de Apucarana, durante o período de obras e reorganização estrutural, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica nomeada a Sra. MARIA CLARA DA COSTA DA FONSECA, a partir de 5 de fevereiro de 2026, para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica nomeado o Sr. SILVANO FERREIRA DA SILVA, a partir de 5 de fevereiro de 2026, para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica nomeado o Sr. FABRÍCIO BERNARDO DA SILVA, a partir de 5 de fevereiro de 2026, para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CCCM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 4 de fevereiro de 2026, do Sr. SILVANO FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 4 de fevereiro de 2026, do Sr. FABRÍCIO BERNARDO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 4 de fevereiro de 2026, a Sra. THAILA KAUANA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-11). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, como Gestora de Contratos -A1 , com Adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu vencimento base. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica alterado, a partir de fevereiro do corrente ano, para 60% (sessenta por cento) o percentual da função gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, concedida à servidora Elaine Silva de Miranda, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Fica revogado, a partir de 31 de janeiro de 2026, o Ato da Presidência nº 13/2025, que nomeou a servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA para exercer a função de Gestora de Contratos - A1, com gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento base. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 13, de 17 de janeiro de 2025
Atos da Presidência nº 30, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de fevereiro de 2026, para CCG-9, o símbolo do cargo da servidora EMILY VITORIA CARDOSO, a qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-11. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Considerando a indicação da vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. LEANDRO ELIAS DAMIN, a partir de 2 de fevereiro de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de fevereiro de 2026, do Sr. LEANDRO ELIAS DAMIN, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 43/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 2 fevereiro de 2026, a Sra. ANY HELLEN IPÓLITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de fevereiro de 2026, da Sra. ANY HELLEN IPÓLITO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 249/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Alterar, mediante solicitação do vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de fevereiro de 2026, para CCG-3, o símbolo do cargo da servidora ARIANNY ALVES MARTINS METTA, a qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 23 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para pagamento excepcional de multas de trânsito relativas a veículos oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 21 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a instauração de sindicância investigativa de natureza preliminar para apuração de falhas no trâmite administrativo e documental no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Sra. MARIA GABRIELA DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Determina a utilização de imóvel como anexo ao Poder Legislativo para funcionamento da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: Conceder, a partir de janeiro do corrente ano, ao servidor PETRONIO CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, Adicional de Tempo de Serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10199 normas.