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CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CUIABÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JAIME BROIETI, NO JARDIM DIAMANTINA.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JAIME BROIETI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CUIABÁ, NO JARDIM DIAMANTINA.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, PRÓXIMA AO CRUZAMENTO COM A RUA JAIME BROIETI, NO JARDIM DIAMANTINA.

COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS CUIABÁ, JAIME BROIETI, REPÚBLICA DOMINICANA, AMAZONAS , BELO HORIZONTE E CHAVANTES, TODAS NO JARDIM DIAMANTINA.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA E A RUA PIRATININGA.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HAITI, NO PARQUE BELA VISTA.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ATÍLIO CARLETO, NO PARQUE BELA VISTA.

MELHORIAS EM GERAL NA AVENIDA DARTAGNAM BETÓIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.

PROLONGAMENTO DA REDE DE TELEFONIA EM TODO O PARQUE DAS CEREJEIRAS.

INSTALAR SISTEMA DE TELEFONIA FIXA NO CONJUNO HABITACIONAL JORGE AMIM MAIA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO JARDIM NOVO HORIZONTE.

LIBERARA RECURSOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL ROTATIVO A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSE REZENDE PELOS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO JORGE MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO DE PIRAPO.

MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA APP EM REFERENCIA A LUTA CONTRA CATEGORIA POR MELHORES SALARIOS (REPOSIÇÃO DE 56,94%) E O RECONHECIMENTO DO PROFESSOR.

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA REFORMA POLÍTICA ELEITORAL, APLICANDO NOVAS REGRAS NA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS DO PLEITO ELEITORAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROMA APUCARANA PELA CONQUISTA DA COPA QUE COMEMORA O CENTENÁRIO DA FEDEWRAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL.

REFERENDA O CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR PARA COOPERAÇÃO MUTUA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDO O CONTRATO DE REPASSE 01850022/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO DESENVOLVIDO URBANO DE MUNICIPIO DE PEQUENO PORTE, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE APUCARANA PARA COOPERAÇÃO NA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE CESSAO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVENIO 22/05-SPM-PR QUE CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICIPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE CESSAO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICIPIO DE APUCARANA, O IMOVEL MENCIONADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE.

REFERENDA O TRMO DE COOPERAÃO TECNICO-FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA TECNICA EXTENSÃO RURAL, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA-OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE APOIO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREÇO/SINE-PR, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO Nº 4499/CONV/06 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E O MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTIRA PARA A CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO MORADIAS PARQUE DAS CEREJEIRAS, CONSTITUIDO POR 213 UNIDADES HABITACIONAIS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 290/05 QUE CELEBRA, O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PRMOÇÃO SOCIAL - SETP, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP E O MUNICIPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA

REFERENDA O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA PELO MUNBICIPIO DE APUCARANA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOACIAL E O CENTRO DE PROMOÇÕES HUMANAS SAO BENEDITO CEPRUSB VISANDO A EXECUÇÃO DE OFICINAS ARTE-EDUCATIVA DE HIP-HOP PARA ADOLECENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELO PROJETO FAZENDO ARTE-ADOLECENTES ATENDIDOS NA GUARDA MIRIM DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, AO SENHOR WLAMIR STÁBILE LOPES, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, A SENHORA EMÍLIA CRETUCH QUARTIN, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TENNO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CEDENDO O USO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O ANTIGO FÓRUM DA COMARCA DE APUCARANA, CONFONNE ESPECIFICIA

CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, AO SENHOR WLAMIR STÁBILE LOPES, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO CEDENTE, E, DE OUTRO LADO, A JUSTIÇA FEDERAL DO PARANAÁ, COMO CESSIONÁRIA, COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CEDENTE ORIGINÁRIO, DO IMOVÉL LOCALIZADO NA RUA MIGUEL SIMIÃO, 350, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O ANTIGO FORUM DA COMARCA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERTMO ADITIVO 01, AO CONVENIO 23/2005-SPM/PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA, VISANDO O REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO DE ATENÇÃO A MULHER APUCARANENSE - IAMA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO ADITIVO 01, AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 37/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O MUNICIPIO DE APUCARANA, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGENCIA SIATE, EM CONJUNTO COM O SAMU, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §.1º DO ARTIGO 13 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICIPIO DE PAUCARANA, COMO SEGUE E ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA DAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 64/03, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS NOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 54/04, DE 21/06/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS DISCAIS A EMPRESA COMÉRCIO DE SORVETRES APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ARTIGO 2 DA LEI 52/97 DE 3.7.97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRANSFORMA EM PRAÇA O CALÇADÃO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA RUI BARBOSA E RUA CLOTARIO PORTUGAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 44/93 DE 13.5.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 171/05 DE 20/12/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TRANSVITOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, COMO ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 111/04 DE 08/12/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA OREGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.