Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONARIA CCR RODONORTE, SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 376, EM TRECHO DENOMINADO CONTORNO SUL DE APUCARANA

SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.44/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODOLFO MOTA DA SILVA, EDSON DA COSTA FREITAS, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA E LUCAS ORTIZ LEUGI.

INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO, OS PROJETOS DE LEI Nº 60, 62, 63 E 64/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACI FREIRE, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PARQUE DAS AVES.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PLUVIAL NO FUNDO DE VALE EXISTENTE ENTRE OS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE.

retirada de pauta do projeto de lei nº 55/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 19.447/2018 NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VIDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA

solicitam urgência especial na apreciação e votação dos requerimentos Nºs 51/2018 e 53/2018, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi e outros.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CRONOGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DA RUA DEMÉTRIO SANTOS MOREIRA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº.67/2017, SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO / ALL LOGÍSTICA, SOBRE A MANUTENÇÃO GERAL DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE À DIMINUIÇÃO NO VALOR DA TARIFA DOS ÔNIBUS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS DE PASSAGEIROS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO NO PREÇO DO ÓLEO DIESEL.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS MOTIVOS E RAZÕES QUE POSSAM JUSTIFICAR A EDIÇÃO DA PORTARIA Nº.37/18, ALTERADA PELA PORTARIA Nº.161/18, POSTERIORMENTE REVOGADAS PELA PORTARIA Nº.180/18.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO CINE TEATRO FÊNIX.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA TIM, SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA TORRE DO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS E REGIÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº.49/2010.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MINI-PRESÍDIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RODOVIA MELO PEIXOTO, DEFRONTE À EMPRESA FRIMESA, NA SAÍDA PARA ARAPONGAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, OI/BRASIL TELECOM, SOBRE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA, TV E INTERNET NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA.

inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 25 de junho do ano em curso, os projetos de lei nº 78 e 79/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA.

inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 6 de agosto do ano em curso, os projetos de lei Nºs 92, 93 e projeto de decreto legislativo 07/2018.

inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 15 de agosto do ano em curso, o projeto de lei Nº 100/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I OU ADJACÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA “CASA DA PASSAGEM”, (CASA DOS ÍNDIOS), EM CONVÊNIO COM A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS MOTIVOS, QUANTIDADES, VALORES E PRAZOS, REFERENTE À LOCAÇÃO DE GARAGEM PRIVADA PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 27 de agosto do ano em curso, o projeto de lei Nº 106/2018 e o projeto de decreto legislativo 25/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO, PROGRAMA OU AÇÃO DE GOVERNO, VISANDO O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EM ESPECIAL EQÜINOS) ABANDONADOS OU PERDIDOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOBRE A PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DAS ENTRADAS INDIVIDUAIS PARA AS EMPRESAS INSTALADAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA SUL, NA REGIÃO DO 30º.BIMEC.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE O DESCASO COM OS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO TRAJETO DA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, SENTIDO CENTRO, NO HORÁRIO PRÓXIMO DAS 17H35, NO PONTO LOCALIZADO AO LADO DO NORTÃO MADEIRAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEI OU ALGUM DISPOSITIVO LEGAL QUE OBRIGUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DISPONIBILIZAR GUARDA-VOLUMES PARA OS CLIENTES.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, BASEADO NA LEI 13.005/2014 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE AS ESCOLAS APUCARANENSES HABILITADAS PARA TER O EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM MERCADANTE.

Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 17 de setembro do ano em curso, o projeto de decreto legislativo Nº 27/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO APUCARANA/ARAPONGAS.

Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Projetos de Lei Nºs 112/2018 e 113/2018, de autoria do Executivo Municipal.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DOS MOTIVOS DAS CONSTANTES AUSÊNCIAS DE MÉDICOS LEGISTAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 23/2014, QUE DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A DIRETORIA DA VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO APUCARANA/ARAPONGAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO CISMEL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VALOR RECEBIDO DE ICMS ECOLÓGICO PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA RAPOSA NOS ÚLTIMOS 6 ANOS.

Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária dos dias 6 e 7 de novembro do ano em curso, o projeto de Lei Nº 136/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONCEDIDA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PARA VEÍCULOS DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DE VOLTAR OS HORÁRIOS ANTERIORES DAS LINHAS, ONDE NOS HORÁRIOS DE PICO, OS ITINERÁRIOS ERAM DE 30 EM 30 MINUTOS NA LINHA DO DISTRITO DE PIRAPÓ/APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS VIAS PÚBLICAS NAO PAVIMENTADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.