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REQ 105/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 104/15.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 106/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PROFESSORA TALITA BRESOLIN, MARECHAL FLORIANO E ANTONIO BRAGA CORTES, NO JARDIM SÃO PEDRO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 107/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Paulo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 108/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS E AS DÍVIDAS CONTRÁIDAS E PAGAS PELO MUNICÍPIO DO ANO 2001 À 2012.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 109/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA DIACONIA DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 110/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL DE APUCARANA SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA REALIZAR AS PODAS DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 111/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 112/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS TAXISTAS CUMPRIREM FIELMENTE O CONTIDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR EM 17/11/2015.
Texto Original
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REQ 113/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 99/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM DETERMINADOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 114/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E JAÇANÃ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 115/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 116/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A VIABILIDADE DE SER EFETUADO O CORTE DAS ÁRVORES VELHAS EXISTENTES DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS E TAMBÉM EM FRENTE AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 117/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EXISTENTES NOS CMEIS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 118/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O TRABALHO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" E VIRUS ZIKA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 119/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 118/15, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 120/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O "DIA DO BOTA FORA", VISANDO O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELOS CAMINHÕES DE LIXO DOMÉSTICO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 121/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM SUPERPOSTE COM LUMINÁRIAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OTÁVIO PEREIRA DE MELLO, MANOEL PEREIRA DE LUANDA E ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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SPL 128/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 22/12/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 128 de 2015
Data Anexação: 31 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 154, de 30 de dezembro de 2015
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VETO 1/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015, CONVERTIDO NO AUTÓGRAFO Nº 112/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: VETO MANTIDO 8X0
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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