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Resultados

REQ 105/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 104/15.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 106/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PROFESSORA TALITA BRESOLIN, MARECHAL FLORIANO E ANTONIO BRAGA CORTES, NO JARDIM SÃO PEDRO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Telma Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 107/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Paulo Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 108/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS E AS DÍVIDAS CONTRÁIDAS E PAGAS PELO MUNICÍPIO DO ANO 2001 À 2012.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 109/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA DIACONIA DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Aurita Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 110/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL DE APUCARANA SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA REALIZAR AS PODAS DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 111/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA RUA CRISTIANO KUSSMAUL.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Mauro Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 112/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS TAXISTAS CUMPRIREM FIELMENTE O CONTIDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Última Ação:   RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR EM 17/11/2015.
Texto Original

REQ 113/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 99/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM DETERMINADOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 114/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E JAÇANÃ.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Aurita Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 115/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Luiz Magalhaes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 116/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A VIABILIDADE DE SER EFETUADO O CORTE DAS ÁRVORES VELHAS EXISTENTES DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS E TAMBÉM EM FRENTE AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 117/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EXISTENTES NOS CMEIS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 118/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O TRABALHO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" E VIRUS ZIKA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 119/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 118/15, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 120/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDO O "DIA DO BOTA FORA", VISANDO O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELOS CAMINHÕES DE LIXO DOMÉSTICO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 121/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM SUPERPOSTE COM LUMINÁRIAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OTÁVIO PEREIRA DE MELLO, MANOEL PEREIRA DE LUANDA E ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Texto Original

SPL 128/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 22/12/2015.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 128 de 2015  Data Anexação: 31 de Agosto de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 154, de 30 de dezembro de 2015

VETO 1/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015, CONVERTIDO NO AUTÓGRAFO Nº 112/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   VETO MANTIDO 8X0
Documentos Acessórios: 1
Texto Original