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PDL 40/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACCHI, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 03 de setembro de 2015

PDL 41/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ÉDSON GIACOMINI, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 03 de setembro de 2015

PDL 42/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 03 de setembro de 2015

PDL 43/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHLAGER, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 03 de setembro de 2015

PDL 44/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 44, de 03 de setembro de 2015

PDL 45/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 45, de 03 de setembro de 2015

PDL 46/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 46, de 03 de setembro de 2015

PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 47, de 03 de setembro de 2015

PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 48, de 03 de setembro de 2015

PDL 49/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 49, de 03 de setembro de 2015

PDL 50/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 50, de 03 de setembro de 2015

PDL 51/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 51, de 03 de setembro de 2015

PDL 52/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉZIO BRIANEZI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 52, de 03 de setembro de 2015

PDL 53/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 53, de 03 de setembro de 2015

PDL 54/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIS FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 54, de 03 de setembro de 2015

PDL 55/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 55, de 03 de setembro de 2015

PDL 56/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 56, de 03 de setembro de 2015

PDL 57/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª Discussão em 03/09/2015
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 57, de 03 de setembro de 2015

PDL 58/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 58, de 03 de setembro de 2015

PDL 59/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 59, de 03 de setembro de 2015

PDL 60/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 03 de setembro de 2015

PDL 61/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 03 de setembro de 2015

PDL 62/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 03 de setembro de 2015

PDL 63/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTOVÃO NOLLI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 03 de setembro de 2015

PDL 64/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 03 de setembro de 2015

PDL 65/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA CÔCO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 65, de 03 de setembro de 2015

PDL 66/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 66, de 03 de setembro de 2015

PDL 67/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 67, de 03 de setembro de 2015

PDL 68/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 68, de 03 de setembro de 2015

PDL 69/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 69, de 03 de setembro de 2015

PDL 70/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 70, de 03 de setembro de 2015

PDL 71/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 71, de 03 de setembro de 2015

PDL 72/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 72, de 03 de setembro de 2015

PDL 73/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 73, de 03 de setembro de 2015

PDL 74/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 74, de 03 de setembro de 2015

PDL 75/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 75, de 03 de setembro de 2015

PDL 76/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 76, de 03 de setembro de 2015

PDL 77/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 77, de 03 de setembro de 2015

PDL 78/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 78, de 03 de setembro de 2015

PDL 79/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 79, de 03 de setembro de 2015

PDL 80/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 80, de 03 de setembro de 2015

PDL 81/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 81, de 03 de setembro de 2015

PDL 82/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 82, de 03 de setembro de 2015

PDL 83/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 83, de 03 de setembro de 2015

PDL 84/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 84, de 03 de setembro de 2015

PDL 85/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 85, de 03 de setembro de 2015

PDL 86/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 86, de 03 de setembro de 2015

PDL 87/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 03 de setembro de 2015

PDL 88/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88, de 03 de setembro de 2015

PDL 89/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 03/09/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 89, de 03 de setembro de 2015