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PDL 27/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 14 de outubro de 2014
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PDL 28/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 14 de outubro de 2014
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PDL 29/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 14 de outubro de 2014
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PDL 30/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉSIO BRIANEZI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de outubro de 2014
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PDL 31/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de outubro de 2014
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PDL 32/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de outubro de 2014
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PDL 33/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 14 de outubro de 2014
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PDL 34/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 14 de outubro de 2014
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PDL 35/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 14 de outubro de 2014
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PDL 36/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 14 de outubro de 2014
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PDL 37/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 14 de outubro de 2014
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PDL 38/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 39/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 40/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
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PDL 41/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 42/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 43/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 44/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 45/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 46/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 47/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 48/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 49/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 50/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 51/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 52/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 53/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 54/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 55/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 56/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 57/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 58/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PDL 59/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 60/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
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PDL 61/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 62/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUÍZ LUIZ FERNANDO ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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PDL 63/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 64/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
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PDL 65/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
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PDL 66/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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2
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PDL 67/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
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PDL 68/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COSAP, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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2
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PDL 69/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
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2
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PDL 70/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em discussão única dia 07/10/2014
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2
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PDL 71/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 68/H/1, SUBDIVISÃO DO LOTE 68/H, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão. Decreto Legislativo 71
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4
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 71, de 28 de novembro de 2014
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PDL 72/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 806365/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 72, de 15 de dezembro de 2014
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PL 1/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 27/01/2014. Autógrafo, 01
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1, de 27 de janeiro de 2014
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PL 2/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 27/01/2014. Autógrafo, 02
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2, de 27 de janeiro de 2014
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PL 3/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 27/01/2014. Autógrafo, 03
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3, de 24 de janeiro de 2014
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PL 4/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 27/01/2014. Autografo, 04
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4, de 27 de janeiro de 2014
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