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IND 1045/2012 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1046/2012 - Indicação
Ementa: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1047/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO I, NO JARDIM MORADA DO SOL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1048/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPIVARI, NO CENTRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1049/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO JARDIM TIBAGI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1050/2012 - Indicação
Ementa: APLICAÇÃO DE CASCALHO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL E JARDIM AVIAÇÃO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1051/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NOS PÁTIOS DE ENTIDADES NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1052/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NO PÁTIO E PASSEIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS BARROS FREIRE, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1053/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NO PÁTIO E PASSEIO PÚBLICO DAS ENTIDADES DO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1054/2012 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1055/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO NA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PROJETO AGRÍCOLA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1056/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NOS CANTEIROS DO VIADUTO DA VILA REGINA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1057/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NA PRAÇA DA DIACONIA ESPÍRITO SANTO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1058/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA MANOEL BERNARDES DOS REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1059/2012 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO DISTRITO DE VILA REIS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1060/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1061/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NOS CANTEIROS DA RUA RIO DAS CINZAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1062/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, NA VILA REGINA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1063/2012 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NO JARDIM IGUATEMI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1064/2012 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA RUA VALDIVO JOSÉ TEIXEIRA, NO JARDIM MILANI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1065/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM DIAMANTINA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1066/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTHUR HUGH MILLER THOMAS, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1067/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS VERDES DA RUA JOÃO JUVENTINO LEMOS, NO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1068/2012 - Indicação
Ementa: APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARINA, NO DISTRITO DE VILA REIS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1069/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NÚCLEO SHANGRI-LÁ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1070/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO BRANCO, NA VILA FELIZ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1071/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1072/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA VILA SANTA HELENA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1073/2012 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DOS BUEIROS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1074/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HONORATO ROSSI, NO JARDIM FLAMINGOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1075/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1076/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, NO JARDIM SÃO PEDRO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1077/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA PEDRO RIBEIRO VALIM, NO JARDIM ELIANE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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IND 1078/2012 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ALEXANDRA, NA VILA BRUNA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 1/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE QOPM ÉLDISON MARTINS DO PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE APUCARANENSE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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MOC 2/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PILOTO DA MITSUBISHI CUP MOTORSPORT, SENHOR OTÁVIO ENZ "MARRECO" E SEU FILHO, O NAVEGADOR ALLAN ENZ, POR DIVULGAREM O NOME DO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM TODO O PAÍS.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 3/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO CORPO DE BOMBEIRO DE APUCARANA, EM ESPECIAL PARA A EQUIPE COMPOSTA PELOS CABOS ANDRÉ RICARDO F. BORGES E EMIR PICULO E PELOS SOLDADES CARLOS JOSÉ BORGES, ALEXANDRE HORÁCIO E. SCAFF, ANDRÉ LUIS ZANLORENZZI, LUCIAN TAFFAREL LEITE CRISTINO E LUCIANO SCHNEREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Moção entregue em 25/06/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 4/2012 - Moção
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA MIRIAN CARLA HILÁRIO, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO "A PAZ TAMBÉM FAZ PARTE DA CULTURA NO AMBIENTE ESCOLAR".
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 5/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 10º BPM, QUE PARTIVIPARAM DO CONFRONTO COM MELIANTES NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI NO DIA 11 DE MAIO DE 2012.
Apresentação: 18 de Maio de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Moção Aprovado em 11/06/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 6/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MOTO CLUBE COBRA.
Apresentação: 25 de Maio de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 7/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À MARLENE CAPELANES, PELA COORDENAÇÃO DO CONCURSO MISS APUCARANA
Apresentação: 4 de Outubro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 8/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUSANA GASPARIN DOS REIS, FUNCIONÁRIA DA CONCESSIONÁRIA RODONORTE
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2012
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de janeiro de 2012
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PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2012. DEFINE O ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E/OU INATIVOS E/OU PENSIONISTAS E/OU DIRIGENTES/DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de fevereiro de 2012
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PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de fevereiro de 212
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PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COMO CONCEDENTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, COMO CONVENENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO INDAIÁ NO CONTEXTO DO PROGRAMA OÁSIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de fevereiro de 2012
|
PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de fevereiro de 2012
|
PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de fevereiro de 2012
|
PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 17 de fevereiro de 2012
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PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 17 de fevereiro de 2012
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