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REQ 94/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:  Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
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REQ 95/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RIO GOIOERÊ NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:  Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 96/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO E O JARDIM GRAMADOS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:  Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
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REQ 97/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO TÉRMINO DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:  Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 98/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO JACARÉ NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:  Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
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REQ 99/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FORMAÇÃO DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:  Lucimar Scarpelini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 100/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO JUNTO A VIAPAR.

Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:  Lucimar Scarpelini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
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REQ 102/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO JARDIM MARISSOL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Luiz Brentan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 103/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 104/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 105/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 106/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS REPASSES FEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Alcides Ramos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 107/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA COLOCAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID NO ATESTADO-MÉDICO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:  Alcides Ramos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 108/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS AVENIDAS SANTA CATARINA E AVIAÇÃO E NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
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REQ 109/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS TERRENOS DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO Á FAMÍLIAS CARENTES.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
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REQ 110/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO INVENTARIO DE TODOS OS ITENS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA PREFEITURA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
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REQ 111/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÚMERO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS EXISTENTES NA PREFEITURA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 112/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS MAQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 113/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS AO LADO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Telma Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEITURA

REQ 115/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  Luiz Brentan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 116/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  Lucimar Scarpelini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 117/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A COLETA DE LIXO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  Lucimar Scarpelini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 118/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DO VALOR DO ICMS ECOLÓGICO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim
Texto Original

REQ 120/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:  Lucimar Scarpelini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 122/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PARECER JURÍDICO E DA JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO COM EDITAL NÚMERO 337.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:  Lucimar Scarpelini
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   FIM

REQ 123/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO COM A FECEA, VISANDO VIABILIZAR ESTAGIÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:  Lucimar Scarpelini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

REQ 125/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ABERTURA DA RUA NOVA UCRÂNIA, FAZENDO A LIGAÇÃO COM O CONTORNO SUL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:  Luiz Brentan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   fim

VETO 1/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE DO ARTIGO 28, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 2/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE DO ARTIGO 32, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 3/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 73, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 4/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 75, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 5/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE OS § §. 1º E 3º, DO ARTIGO 78, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 6/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE OS §§. 5º E 6º, DO ARTIGO 80, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 7/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 4º, DO ARTIGO 92, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 8/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O ARTIGO 97, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 9/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 13 ARTIGO 97, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 10/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 2º ARTIGO 171, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 11/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 4º ARTIGO 174, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 12/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE AO §. 3º ARTIGO 182, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 13/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O ARTIGO 202, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios: 1
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VETO 214/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 214/2011, DO PROJETO DE LEI Nº 233/2011, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA CARLOS CAVALCANTI EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO JARDIM PONTA GROSSA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEITURA
Documentos Acessórios: 2
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VETO 215/2011 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 215/11, DO PROJETO DE LEI Nº 234/2011, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM FLAMINGOS, MUNICÍPIO DE APUCARANA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2011
Última Ação:   LEITURA
Documentos Acessórios: 1
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