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REQ 94/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 95/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RIO GOIOERÊ NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 96/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO E O JARDIM GRAMADOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 97/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO TÉRMINO DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 98/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO JACARÉ NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Aldivino Marques da Cruz Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 99/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FORMAÇÃO DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 100/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO JUNTO A VIAPAR.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 102/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO JARDIM MARISSOL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Luiz Brentan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 103/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 104/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI.
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 105/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Carmelo de Souza Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 106/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS REPASSES FEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 107/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA COLOCAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID NO ATESTADO-MÉDICO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 108/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS AVENIDAS SANTA CATARINA E AVIAÇÃO E NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 109/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS TERRENOS DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO Á FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 110/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO INVENTARIO DE TODOS OS ITENS QUE ESTÃO NO PÁTIO DA PREFEITURA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 111/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÚMERO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS EXISTENTES NA PREFEITURA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 112/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS MAQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 113/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS AO LADO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2011
Última Ação: LEITURA
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REQ 115/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
Luiz Brentan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 116/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 117/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A COLETA DE LIXO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 118/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DO VALOR DO ICMS ECOLÓGICO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 120/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 122/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PARECER JURÍDICO E DA JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO COM EDITAL NÚMERO 337.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2011
Última Ação: FIM
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REQ 123/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SE FIRMAR UM CONVÊNIO COM A FECEA, VISANDO VIABILIZAR ESTAGIÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:
Lucimar Scarpelini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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REQ 125/2011 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ABERTURA DA RUA NOVA UCRÂNIA, FAZENDO A LIGAÇÃO COM O CONTORNO SUL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Luiz Brentan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: fim
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VETO 1/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE DO ARTIGO 28, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 2/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE DO ARTIGO 32, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 3/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 73, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 4/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 75, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 5/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE OS § §. 1º E 3º, DO ARTIGO 78, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 6/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE OS §§. 5º E 6º, DO ARTIGO 80, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 7/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 4º, DO ARTIGO 92, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 8/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O ARTIGO 97, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 9/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 13 ARTIGO 97, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 10/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 2º ARTIGO 171, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 11/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O §. 4º ARTIGO 174, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
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1
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VETO 12/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE AO §. 3º ARTIGO 182, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
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VETO 13/2011 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, ABRANGENDO A INTEGRIDADE O ARTIGO 202, DO AUTÓGRAFO Nº 194/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Documentos Acessórios:
1
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VETO 214/2011 - Veto
Ementa: VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 214/2011, DO PROJETO DE LEI Nº 233/2011, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA CARLOS CAVALCANTI EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO JARDIM PONTA GROSSA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2011
Última Ação: LEITURA
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VETO 215/2011 - Veto
Ementa: VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 215/11, DO PROJETO DE LEI Nº 234/2011, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM FLAMINGOS, MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2011
Última Ação: LEITURA
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