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PELO 1/1997 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta parágrafos 1° e 2° ao Artigo 230, Título VII
das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de
Apucarana, como especifica.
Apresentação: 4 de Março de 1997
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELO 2/1997 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso VIII do Artigo 69, da Lei
Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Texto Original
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PELO 3/1997 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a Redação do inciso VIII do Artigo 69 da Lei
. Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica - alterações nº 3, de 15 de novembro de 1997
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PELO 4/1997 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta parágrafos 1 ° e 2° ao Artigo 78 da Lei Orgânica
do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 21/1997 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Dr. Dalmen de Pinho Tavares pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autor:
Dr João Batista
Antonio Garcia
Aparecido Vilar de Campos
Dercilio Rodrigues
Dr. Stenio Alvarenga
Edson Hugo Ribeiro
Lourival Presser
Lucimar Scarpelini
Luiz Clemente Saragoza
Marcos Bueno
Moacir Salve
Oswaldo Damin
Paulo Pedroso Mandagua
Sebastião Felicio da Silva
Tereza Santos
Valdir Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1997
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 19, de 13 de março de 1997
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PL 49/1997 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos do Artigo 70 da Lei nº090/94, (Código de Posturas do Município de Apucarana), como especifica.
Apresentação: 6 de Maio de 1997
Autor:
Antonio Garcia
Moacir Salve
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 41, de 20 de maio de 1997
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PL 57/1997 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de "Francisco Xavier Bueno", a rua Colonial localizada neste Município.
Apresentação: 23 de Maio de 1997
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1998
Última Ação: a pedido do autor.
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PL 97/1997 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei n°139/95 e mantém a denominação de Rua Estrela D'alva, como especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 1997
Autor:
Antonio Garcia
Dr João Batista
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 83, de 08 de setembro de 1997
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PL 98/1997 - Projeto de Lei
Ementa: - Denomina de CORNÉLIO KLOSTER, a praça localizada na Vila Schimidt - Núcleo Bandeirantes, como especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 1997
Autor:
Dr João Batista
Antonio Garcia
Texto Original
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