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PELO 1/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com o item I do Artigo
26 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, propõem a seguinte
emenda:
Apresentação: 3 de Abril de 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PELO 2/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Modifica o Artigo 21 suprimindo-lhe os Parágrafos 1Q a 5Q da Lei
Orgânica do Município de Apucarana, Estado do Paraná, de 05 de
abril de 1990.
Apresentação: 7 de Novembro de 1995
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica - alterações nº 2, de 16 de dezembro de 1995
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PL 70/1995 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a licença e regularização de Taxis e veículos de Aluguel no Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 1995
Última Ação: Retirado de pauta a pedido do autor para melhores estudos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 89/1995 - Projeto de Lei
Ementa: Modifica o Artigo 2°, da Lei nº 11/65, de 10 de maio de 1.965, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 1995
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 1995
Última Ação: A pedido do autor, para melhores estudos.
Texto Original
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