{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Denomina de HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simi\u00e3o, n\u00ba 69, Centro, neste Munic\u00edpio, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 20921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos para a Resid\u00eancia Inclusiva Casa do Dod\u00f4, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto \"Continuando o Trabalho\", conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 20922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto \"Amigos dos Autistas\", como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 20923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 169/2021 para a ades\u00e3o ao Programa \"Banco do Empreendedor\", que entre si celebram a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. e o Munic\u00edpio de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de cr\u00e9dito aos empreendedores formais e informais, conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 20966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Luciano Molina", "ementa": "Ordena sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa \"PAPEL ZERO\" e trata do uso de meios eletr\u00f4nicos para a realiza\u00e7\u00e3o dos processos legislativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Apucarana, e adota outras medidas e provid\u00eancias", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural MARIO RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural MATEUS SANTOS ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural JO\u00c3O PIRES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOS\u00c9 CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 07 /2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e a Produtora Rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e a Produtora Rural HILDA REQUE DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ball/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural CLAUDIO CESAR GOZO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba15/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba16/2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o\r\nobjetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referenda o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 /2022 que entre si celebram o Munic\u00edpio de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOS\u00c9 CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Apucarana, nos Termos da Lei n\u00ba 22/2014, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Antonio Garcia", "ementa": "Pede-se informa\u00e7\u00e3o junto ao Executivo Municipal da viabilidade de promover campanha educativa de tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos condutores de automotivos, motociclistas e ciclistas em respeitar os transeuntes quando da travessia das faixas de pedestres.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 20927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Luciano Molina", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre projeto que vise \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema ONDA VERDE em toda extens\u00e3o da Rua Dr. Oswaldo Cruz.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 20928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Lucas Leugi", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Diretor da VAL \u2013 Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda., solicitando todos os hor\u00e1rios e todas as linhas do transporte coletivo no Munic\u00edpio de Apucarana, incluindo os s\u00e1bados, domingos e feriados.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 20929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, sobre o contido no Of\u00edcio n\u00ba.06/2023, datado de 03 de mar\u00e7o de 2023, encaminhado pelo SIMMAP ao Executivo Municipal de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}]}