{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, a servid\u00e3o administrativa das \u00e1reas de terras de dom\u00ednio do Munic\u00edpio destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Apucarana, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, com a finalidade da implanta\u00e7\u00e3o da Tecnologia 5G ou superior, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as regras para a constitui\u00e7\u00e3o e normas gerais de funcionamento de ambiente regulat\u00f3rio experimental na cidade de Apucarana - Paran\u00e1.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Denomina\r\nRESIDENCIAL ROSA BENGOSI CAZARINI, a \u00e1rea localizada na Gleba Nova Ukrania, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es n\u00ba 001/2022, celebrado entre os Munic\u00edpios signat\u00e1rios que visam \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do objeto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania de Londrina e Regi\u00e3o - CISMEL, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institu\u00ed o Programa de Est\u00edmulo ao Empreendedorismo e a Inova\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Apucarana, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 20986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos \u00e0 Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA para o atendimento ao Projeto inscrito no Banco de Projetos do CMDCA - como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}]}