41ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 21/12/2019 Encerramento: 21/12/2019
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 201 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 79, de 10 de setembro de 2018 e revoga o parágrafo único do art. nº. 17 da Lei Municipal nº 218, de 06 de dezembro de 2012, como especifica.
Aprovado em segunda votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2019
Autor: JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e o município de Apucarana, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica.
Aprovado em segunda votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2019
Autor: JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e Autarquia Municipal de Educação, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica.
Aprovado em segunda votação