39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2019 Encerramento: 02/12/2019
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 177 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica.
Aprovado em redação final
2 - Projeto de Lei nº 173 de 2019
Autor: Jose Airton Deco
Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Aprovado em redação final
3 - Projeto de Lei nº 178 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica.
Aprovado em redação final
4 - Projeto de Lei nº 179 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica.
Aprovado em redação final
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2019
Autor: JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Referenda o Termo de Convênio para concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em Folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A , conforme especifica.
Aprovado em redação final
6 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Residencial Solo Sagrado.
Discussão Única
7 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, as melhorias necessárias no acostamento da Rodovia PR 170, entre os Km 114 e 115, nas proximidades ao acesso à Estrada Antônio Jose de Oliveira e Estrada do Barreiro.
Discussão Única
8 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Jose Airton Deco
MOÇÃO DE APLAUSOS para os policiais militares do 10º.Batalhão de Polícia Militar, Sargento Almir, Soldado Gualberto e Soldado Leandro, pela importante ação que ajudou no salvamento da vida de uma cidadã no último dia 6 de novembro, quando a mesma teve problemas cardíacos e sofreu diversas convulsões, tendo recebido os essenciais primeiros socorros pela equipe de policiais militares, fato crucial para salvar sua vida.
Discussão Única