32ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 10/10/2019 Encerramento: 10/10/2019
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 154 de 2019
Autores: Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis
Regulamenta o estacionamento de carretas no Município de Apucarana e dá outras providências.
Aprovado em redação final
2 - Projeto de Lei nº 155 de 2019
Autores: Luciano Molina, Rodolfo Mota
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná - campus de Apucarana, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado em redação final
3 - Projeto de Lei nº 156 de 2019
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica, e da outras providencias.
Aprovado em redação final
4 - Projeto de Lei nº 148 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica.
Aprovado em redação final
5 - Projeto de Lei nº 157 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, proceda à escritura e registro sem restrições, como especifica.
Aprovado em redação final
6 - Projeto de Lei nº 158 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa VEST - MAIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, como especifica.
Aprovado em redação final
7 - Projeto de Lei nº 159 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, à Empresa R.J FERREIRA DE FREITAS - ME, como especifica.
Aprovado em redação final
8 - Projeto de Lei nº 160 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),. conforme especifica.
Aprovado em redação final
9 - Projeto de Lei nº 161 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica.
Aprovado em redação final