27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/09/2019 Encerramento: 09/09/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2019
Autores: Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis
Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica.
Aprovado em redação final
2 - Projeto de Lei nº 133 de 2019
Autor: Luciano Molina
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ, como especifica.
Aprovado em redação final
3 - Projeto de Lei nº 137 de 2019
Autor: Luciano Molina
Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias.
Aprovado em redação final
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Gentil Pereira
Institui o BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, no Município de Apucarana, como especifica.
Aprovado em redação final
5 - Projeto de Lei nº 139 de 2019
Autor: Gentil Pereira
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado em redação final
6 - Projeto de Lei nº 140 de 2019
Autor: Gentil Pereira
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
EM VOTAÇÃO.
Aprovado em redação final
7 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Autor: Lucas Leugi
Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
Pedido de vistas
8 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica.
EM VOTAÇÃO.
Aprovado em primeira votação
9 - Projeto de Lei nº 138 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica.
EM VOTAÇÃO.
Aprovado em primeira votação
10 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Pirapó.
EM VOTAÇÃO.
Discussão Única
11 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre as obrigações tributárias para com o Município de Apucarana.
EM VOTAÇÃO.
Discussão Única