19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2019 Encerramento: 10/06/2019
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica.
Aprovado em redação final
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25. 736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica.
Aprovado em redação final
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica.
Aprovado em redação final
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica.
Aprovado em redação final
5 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica.
Aprovado em redação final
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica.
Aprovado em redação final
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: CAR - Comissão de Assuntos Relevantes
Acrescenta o artigo 208-A no Regimento lnterno (Res. 02/2013), como especifica.
Aprovado em redação final
8 - Projeto de Lei nº 78 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Ratifica a participação do Município de Apucarana em entidade de representação oficial de municípios, como especifica.
Aprovado em redação final
9 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MAURÍCIO RODRIGUES BARBOSA- MARMORARIA, como especifica.
Aprovado em redação final
10 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARAUCÁRIA ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - ME, como especifica.
Aprovado em redação final
11 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CONFITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVIAMENTOS EIRELI - EPP, como especifica.
Aprovado em redação final
12 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa DARCI VIETRO - ME, como especifica.
Aprovado em redação final
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Referenda o Termo de Convênio nº865837 /2018, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o MUNICÍPIO DE APUCARANA, no Estado do Paraná, conforme especifica.
Aprovado em redação final
14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Luciano Molina
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 17 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFÍCA.
Aprovado em redação final
15 - Projeto de Lei nº 55 de 2019
Autor: Rodolfo Mota
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias.
Aprovado em redação final
16 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Autor: Prof Edson
lnstitui o dia e a semana de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, como especifica.
Aprovado em redação final
17 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME, como especifica.
Aprovado em redação final
18 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SILVANA SALUSTIANO MARMORARIA LTDA. - ME, como especifica.
Aprovado em redação final
19 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Lucas Leugi
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação de Capoeira Mestre Nelson Ventania, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de assistencialismo social, realizando trabalhos voluntários com crianças e adolescentes.
Discussão Única