37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 06/12/2018 Encerramento: 06/12/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 151 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA OS TRECHOS DE ARRUAMENTO DO LOTE 80-C/3 SUBDIVISÃO DO LOTE 80-C/REM, OBJETO DA MATRICULA 29.875 SITUADO NA GLEBA NOVA UKRANIA, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
2 - Projeto de Lei nº 152 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA DE DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA Aprovado em redação final
3 - Projeto de Lei nº 153 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME COMO ESPECIFICA Aprovado em redação final
4 - Projeto de Lei nº 154 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA OFICIALMENTE OS TRECHOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE SIÃO IMPLANTADO NO LOTE 13-A/3 DA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
5 - Projeto de Lei nº 155 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.114,94 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado em redação final
6 - Projeto de Lei nº 156 de 2018
Autor: Luciano Molina
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incluso na ordem do dia
7 - Projeto de Lei nº 157 de 2018
Autores: Luciano Molina, Edson da Costa Freitas
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Retirado de Pauta
8 - Projeto de Lei nº 158 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA DE IRANDI DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCARIA DO LOTE 62-REM AO LOTE 48-A-2/REM, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
9 - Projeto de Lei nº 159 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
10 - Projeto de Lei nº 160 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOLO SAGRADO IMPLANTADO NO LOTE 67 E 68 DA GLEBA COLONIZAÇÃO FAZENDA GAÚCHA, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
11 - Projeto de Lei nº 161 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ HOLAK, A RUA A LOCALIZADA NO JARDIM PARIS IMPLANTADO NO LOTE 127/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
12 - Projeto de Lei nº 162 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE IMPLANTADO NO LOTE 107-108/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
13 - Projeto de Lei nº 163 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA. Aprovado em redação final
14 - Projeto de Lei nº 164 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 111, DE 29/12/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (2018 - 2021), NA FORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado em redação final
15 - Projeto de Lei nº 165 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO - 2019), NA FORMA QUE ESPECIFICA. Aprovado em redação final
16 - Projeto de Lei nº 166 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORMA ESPECIFICA. Aprovado em redação final
17 - Projeto de Lei nº 167 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA., COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
18 - Projeto de Lei nº 168 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CCR BONES E CARTEIRAS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
19 - Projeto de Lei nº 169 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DENOMINA DE JOSÉ FLAUZINO VILAS BOAS A ATUAL RUA PONTA GROSSA NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 02, 03 E 12 DA VILA NOVA, A PRAÇA ERACLIDES DE MORAIS E A AVENIDA SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
20 - Projeto de Lei nº 170 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado em redação final
21 - Projeto de Lei nº 171 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA PIRES E RICARDO LTDA, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
22 - Projeto de Lei nº 174 de 2018
Autor: Antonio Carlos Sidrin
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em redação final
23 - Projeto de Lei nº 175 de 2018
Autor: Gentil Pereira
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em redação final
24 - Projeto de Lei nº 178 de 2018
Autores: Rodolfo Mota, Marcos da Vila Reis
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ILDEFONSO META, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFCIA. Aprovado em redação final
25 - Projeto de Lei nº 179 de 2018
Autor: Marcia Sousa
DENOMINA A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM PARIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em redação final
26 - Projeto de Lei nº 180 de 2018
Autor: Mauro Bertoli
DENOMINA AS RUAS E, I, J, K, L, O DO LOTEAMENTO JARDIM PARINS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em redação final
27 - Projeto de Lei nº 181 de 2018
Autor: Marcos da Vila Reis
DENOMINA AS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 DO LOTEAMENTO ELEOTÉRIO GLOOR, DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em redação final
28 - Projeto de Lei nº 182 de 2018
Autor: Jose Airton Deco de Araujo
DENOMINA A RUA PROJETADA F DO JARDIM PARIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em segunda votação
29 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Luciano Molina
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 6/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVOS CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado em redação final
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018
Autor: JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA OBSERVA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2018
Autor: JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
REFERENDA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº. 66/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA AGT COMERCIAL LTDA, COMO ESPECIFICA. Aprovado em redação final