{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Eliana Rocha", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a possibilidade de atendimento priorit\u00e1rio para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica nas \u00e1reas da Sa\u00fade, inclusive atendimentos psicol\u00f3gicos, psiqui\u00e1tricos e odontol\u00f3gicos, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a, como especifica.\"", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 25322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti,Danylo Acioli", "ementa": "\"Altera o art. 302 da Lei Complementar n\u00ba 09, de 31 de dezembro de 2020 (C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es), para harmonizar crit\u00e9rios de implanta\u00e7\u00e3o de postos de abastecimento e servi\u00e7os com as normas vigentes.\"", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 25242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 001/1989, de 16 de mar\u00e7o de 1989, que criou a \u201cAutarquia dos Servi\u00e7os Funer\u00e1rios de Apucarana\u201d, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 25306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Dr Odarlone Orente", "ementa": "Institui a pol\u00edtica p\u00fablica municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade da mulher no climat\u00e9rio e na menopausa no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Apucarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 25208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO) ACERCA DA PRECEPTORIA E SUPERVIS\u00c3O DE RESIDENTES EM FISIOTERAPIA NO MUNIC\u00cdPIO DE APUCARANA", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 25298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Dr Odarlone Orente", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal de Apucarana o estudo e a proposi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o de um Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios (PCCS) para os servidores p\u00fablicos municipais, bem como, de um Regime de Previd\u00eancia Pr\u00f3prio Social (RPPS) Municipal ou, alternativamente, um fundo de pens\u00e3o espec\u00edfico para estes.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 25544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Lucas Leugi,Dr Odarlone Orente,Eliana Rocha", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre o n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es realizadas no Canil Municipal no ano de 2025", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 25550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Pablo da Seguran\u00e7a", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ger\u00eancia da SANEPAR de Apucarana sobre o cronograma atualizado de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Residencial Interlagos.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}]}