{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de governo na Lei 39/2024, de 04/06/2024 (Lei De Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria), conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9ritos em Tarefas Comunit\u00e1rias de Apucarana a Senhora ANGELA FABIANO DE ALMEIDA pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade apucaranense, conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito de Transposi\u00e7\u00e3o or\u00e7amento do Munic\u00edpio, no valor de R$7.747.026,80 (sete milh\u00f5es e setecentos e quarenta e sete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 26, de 22 de maio de 2017, para dispor sobre o prazo para solicita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de precat\u00f3rios com d\u00e9bitos junto \u00e0 Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares,Adan Lenharo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados no munic\u00edpio de Apucarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti,Danylo Acioli,Eliana Rocha,Gabriel Caldeira,Luiz Vilas Boas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio mensal de atividades pelos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuni\u00e1ria vinculada ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o diversa do cargo efetivo.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior para a cess\u00e3o de espa\u00e7o destinado ao atendimento gratuito da popula\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas de interesse social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Apucarana junto \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u2013 UVB, bem como proceder contribui\u00e7\u00e3o mensal, conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de os vereadores indicarem temas para a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes p\u00fablicas, com o objetivo de colher a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre assuntos de interesse local.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN) e \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 acerca da poss\u00edvel inten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de unidade prisional no Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Adan Lenharo", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ger\u00eancia da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de libera\u00e7\u00e3o da obra da rede de esgotos realizada no Jardim Veneza e Residencial Interlagos.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Adan Lenharo,Eliana Rocha,Guilherme Livoti,Mois\u00e9s Tavares,Tiago Cordeiro,Danylo Acioli", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Avenida Minas Gerais (BR-376), nas proximidades do acesso ao N\u00facleo Habitacional Adriano Correa, em Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Adan Lenharo,Eliana Rocha,Guilherme Livoti,Mois\u00e9s Tavares,Tiago Cordeiro", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a viabilidade de inclus\u00e3o do Residencial Fariz Gebrim na rota do transporte municipal, visando atender as crian\u00e7as e alunos residentes que estudam na Escola Municipal Pl\u00e1cido de Castro e no Col\u00e9gio Estadual Osmar Guaracy Freire, localizados no N\u00facleo Habitacional Adriano Correa.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Adan Lenharo,Eliana Rocha,Guilherme Livoti,Mois\u00e9s Tavares,Tiago Cordeiro", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, sobre as causas das constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de \u00e1gua nos n\u00facleos habitacionais Adriano Correa e Michel Soni e no Jardim Tarob\u00e1, no Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Adan Lenharo,Eliana Rocha,Guilherme Livoti,Mois\u00e9s Tavares,Tiago Cordeiro", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Diretor da VAL \u2013 Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda., sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte urbano exclusiva para o N\u00facleo Habitacional Adriano Correa.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 atleta apucaranense Madelaine Gomes da Silva, pelos impressionantes feitos esportivos em \u00e2mbito nacional e continental. Considerada um fen\u00f4meno do atletismo, a referida atleta realizou in\u00fameras conquistas, sendo uma delas a impressionante medalha de prata na modalidade salto em altura, no Campeonato Sul-Americano Sub-18 de Atletismo, disputado na Argentina, no ano de 2024, representando de maneira excepcional a cidade de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao CMEAR - Conselho de Ministros Evang\u00e9licos de Apucarana e Regi\u00e3o, pelos relevantes e extremamente importantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade apucaranense.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 IFFB PARAN\u00c1 - Federa\u00e7\u00e3o de Fisiculturismo e Fitness do Paran\u00e1, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade desportiva de Apucarana, no segmento do fisiculturismo.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}]}