{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Solicitam urg\u00eancia especial na aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba.12/2025, de autoria do vereador Danylo Acioli e outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Danylo Acioli,Guilherme Livoti,Tiago Cordeiro", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba e acrescenta o \u00a73\u00ba ao art.72 da Lei n\u00ba85, de 17 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e\r\nsobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSOS SERVIDOR\u201d para o tratamento do superendividamento dos servidores p\u00fablicos ativos, aposentados e pensionistas do Munic\u00edpio de Apucarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regramento visando a transpar\u00eancia e devido desconto em servi\u00e7os que n\u00e3o tiverem sido devidamente fornecidos no que atine \u00e0 concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Apucarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Eliana Rocha", "ementa": "Institui o direito \u00e0s Mulheres, Idosos, Pessoas com Defici\u00eancia e Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no per\u00edodo noturno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito em Tarefas Comunit\u00e1rias de Apucarana a \u201cADEFIAP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Apucarana\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade apucaranense, conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a COOPERMIAGRO \u2013 Cooperativa Mista de Agroindustrializa\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar e Reforma Agr\u00e1ria.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o especial, sobretudo \u00e0s APAES, em rep\u00fadio a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, que de forma err\u00f4nea contesta a constitucionalidade das Leis Estaduais de n\u00ba 17.656/2013 e n\u00ba 18.419/2015, tais quais regulamentam o apoio do Estado do Paran\u00e1 \u00e0 institui\u00e7\u00f5es, que promovem educa\u00e7\u00e3o especial \u00e0 milhares de paranaenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}