{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "Os Vereadores infra\u2011assinados, em n\u00famero superior a um ter\u00e7o dos membros desta Casa, nos termos do art. 167, par\u00e1grafo \u00fanico, do Regimento Interno, requerem, a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 12 de maio de 2025, dos Requerimentos de Informa\u00e7\u00e3o N\u00bas. 69, 70 e 71/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre diretrizes para contrata\u00e7\u00f5es indiretas que envolvam subcontrata\u00e7\u00e3o (quarteiriza\u00e7\u00e3o) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Apucarana e adota provid\u00eancias correlatas.\"", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e/ou credenciamento . relacionados \u00e0 concess\u00e3o de cart\u00e3o consignado aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Apucarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 1 de 2025", "autor": "JUS - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a guarda mirim municipal de Apucarana-PR", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Danylo Acioli,Guilherme Livoti,Tiago Cordeiro", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba e acrescenta o \u00a73\u00ba ao art.72 da Lei n\u00ba85, de 17 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e\r\nsobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba47/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSOS SERVIDOR\u201d para o tratamento do superendividamento dos servidores p\u00fablicos ativos, aposentados e pensionistas do Munic\u00edpio de Apucarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regramento visando a transpar\u00eancia e devido desconto em servi\u00e7os que n\u00e3o tiverem sido devidamente fornecidos no que atine \u00e0 concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Apucarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti,Danylo Acioli,Eliana Rocha,Luiz Vilas Boas", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Danylo Acioli,Adan Lenharo,Gabriel Caldeira,Guilherme Livoti", "ementa": "EMENDA SUPRESSiVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba62/2025.\r\nInstitui o direito \u00e0s Mulheres, Idosos, Pessoas com Defici\u00eancia e Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no per\u00edodo noturno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Eliana Rocha", "ementa": "Institui o direito \u00e0s Mulheres, Idosos, Pessoas com Defici\u00eancia e Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no per\u00edodo noturno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pedido de vistas"}, {"id": 24408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito em Tarefas Comunit\u00e1rias de Apucarana a \u201cADEFIAP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Apucarana\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade apucaranense, conforme especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a COOPERMIAGRO \u2013 Cooperativa Mista de Agroindustrializa\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar e Reforma Agr\u00e1ria.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre a d\u00edvida previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio de Apucarana e respectivas autarquias, bem como\r\npend\u00eancias identificadas no sistema CAUC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria\u2011Geral Federal (PGF) sobre os d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios atribu\u00eddos ao Munic\u00edpio de Apucarana/PR e suas autarquias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS sobre os d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios atribu\u00eddos ao Munic\u00edpio de Apucarana/PR e suas\r\nautarquias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}