{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares,Eliana Rocha,Gabriel Caldeira,Guilherme Livoti,Tiago Cordeiro", "ementa": "Solicitam urg\u00eancia especial na aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba.65/2025, de autoria do vereador Mois\u00e9s Tavares Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Luiz Vilas Boas,Luciano Facchiano,Sidnei Oliveira,Wellington Gentil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Abelha sem Ferr\u00e3o, Polinizando o Mundo no Munic\u00edpio de Apucarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos para o Lar Sagrada Fam\u00edlia, no valor de R$ 130.190,70 (cento e trinta mil e cento e noventa reais e setenta centavos), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de uso exclusivo da institui\u00e7\u00e3o, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Apucarana a aportar recursos financeiros, a fim de complementar o valor de participa\u00e7\u00e3o do Fundo de Arrendamento Residencial - (FAR), para constru\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial Luiz Toschi, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o, com reservas, do Munic\u00edpio de Apucarana no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1 - CINDEPAR, como especifica.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CURR\u00cdCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE APUCARANA.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (segundo turno)"}, {"id": 24171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Danylo Acioli,Guilherme Livoti", "ementa": "Institui normas gerais para aprimoramento do Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Apucarana e da C\u00e2mara Municipal de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti,Danylo Acioli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o das leis municipais de Apucarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Apucarana a \u201cCorridown \u2013 T21\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti,Luciano Facchiano,Tiago Cordeiro", "ementa": "Institui o Programa \"Cuidando de Apucarana\", voltado \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Apucarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Guilherme Livoti", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Apucarana ao Sr. Sebasti\u00e3o Carlos Bressan, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 23885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Prioriza a aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 torrado em gr\u00e3o e caf\u00e9 torrado mo\u00eddo, pela C\u00e2mara Municipal, que sejam provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais do Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}, {"id": 24187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal e \u00e0 Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre o piso nacional, em especial do magist\u00e9rio, que tiveram seus valores reajustados a n\u00edvel nacional, em tese, com a data base de JANEIRO/2025, por\u00e9m foram reajustados no Munic\u00edpio de Apucarana no m\u00eas de FEVEREIRO/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal e \u00e0 Autarquia Municipal de Sa\u00fade, sobre o piso nacional, em especial dos ACS \u2013 Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e aos ACE \u2013 Agente de Combate \u00e0s Endemias, que tiveram seus valores reajustados a n\u00edvel nacional, em tese, com a data base de JANEIRO/2025, por\u00e9m foram reajustados no Munic\u00edpio de Apucarana somente no m\u00eas de FEVEREIRO/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Gerente da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma e quais os valores de investimentos estimados para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotos nos distritos de Pirap\u00f3, Vila Reis e Correia de Freitas, no Jardim Curitiba, no Recanto Mundo Novo e em todos os bairros do Munic\u00edpio de Apucarana que n\u00e3o sejam contemplados com esta benfeitoria.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Autarquia Municipal de Sa\u00fade, sobre o atendimento relacionado ao setor de Fisioterapia no Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Luiz Vilas Boas", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, sobre a frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Apucarana.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Adan Lenharo", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, sobre o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do CMEI no terreno localizado ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Elayne Mazur, no Residencial Interlagos.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Adan Lenharo", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal e ao CEMSA \u2013 Centro Municipal de Sa\u00fade Animal, sobre o cronograma de castra\u00e7\u00e3o de animais e a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Apucarana no Programa CastraPet Paran\u00e1.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Danylo Acioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO para o CONANDA \u2013 Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, pela elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.258, de 23 de dezembro de 2024, que infringe os direitos dos pais e respons\u00e1veis, comprometendo a autonomia familiar no que tange aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (discuss\u00e3o \u00fanica)"}, {"id": 24406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Mois\u00e9s Tavares", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transporte, Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e ao Diretor da VAL \u2013 Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das linhas do transporte p\u00fablico do Munic\u00edpio, ao encerramento das aulas noturnas ou a implanta\u00e7\u00e3o de uma Linha Universit\u00e1ria espec\u00edfica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}