Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano, Luciano Molina, Rodrigo Recife
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer" e revoga a Lei Municipal nº 147, de 06 de novembro de 2019, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 103 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 17/10/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ESPAÇO SR. MANOEL LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 108 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 20/10/2022 - |
Aprovado |