1 - Projeto de Lei nº 36 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Danylo Acioli, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 58
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"Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outrasprovidências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Moisés Tavares, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Luciano Facchiano, Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 140
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a Festa de Santo Expedito.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 20
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"Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências."
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Pedido de vistas
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4 - Projeto de Lei nº 51 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Apucarana e dá outras providências.
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Pedido de vistas
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5 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 45
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"Institui o Programa “RECOMEÇAR”, destinado à Inclusão Produtiva e Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, no Município
de Apucarana, e dá outras providências."
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Pedido de vistas
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6 - Projeto de Lei nº 56 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Danylo Acioli, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 139
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"Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município de Apucarana, e dá outras providências"
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Pedido de vistas
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7 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 128
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Solicita informações ao Executivo Municipal e e empresa de transporte coletivo VAL, sobre linhas de transporte coletivo urbano no município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 157
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"Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de médicos, a quantidade de consultas disponibilizadas diariamente e a previsão de recomposição e ampliação da equipe médica na UBS Massayoshi Tatesuzi (Jardim Primavera), no Município de Apucarana."
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 158
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"Solicita informações acerca da previsão de ampliação do CMEI Benedito Leugi, aumento de vagas e eventual construção de novo CMEI na região do Núcleo João Paulo e bairros adjacentes."
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Aprovado
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