Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / NOVO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / AV
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Padre Nelson fez a leitura de um trecho da Bíblia, e em seguida fez uso da palavra. Vereadora Eliana Rocha, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falacimento dos senhores Paulo Gonçalves Ribeiro e José Dias de Morais. Vereador Dr. Odarlone Orente, em questão de ordem, pediu um minutos de silêncio pelo falecimentos da senhora  Judite de Souza Ferreira, mãe da ex-vereadora Aurita Bertoli. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo terceiro, Artigo 174 do Regimento Inbterno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis, a Ata da Sesão Ordinária do dia 22 de abril de 2026. 

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº80/2026, de autoria do Vereador Pablo da Segurança, que "Inclui a Festa da Padroeira da Paróquia Imaculado Coração de Maria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." Projeto de Lei nº81/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que Fica instituída, no âmbito do Município de Apucarana, a Comenda Cidade Alta Ivone Brina Cyoia, destinada a homenagear pessoas físicas que se destacarem pela atuação voluntária, contínua e relevante no cuidado, proteção e bem-estar de gatos acolhidos pelo Centro Municipal de Saúde Animal – CEMSA, pelo período mínimo de 20 (vinte) anos. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº81/2026, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ALTO RENDIMENTO NA NATAÇÃO, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RANKING DE ATLETAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Requerimento nº86/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que requer informações ao Executivo Municipal sobre a viabilidade de alterar o acesso principal da Escola Municipal João Batista, situada na Vila Vitória Régia, transferindo a entrada da Rua Rio dos Patos para a Rua Guararapes, visando aprimorar a segurança da comunidade escolar.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliana Rocha

2 - Moisés Tavares

3 - Dr Odarlone Orente

4 - Pablo da Segurança

5 - Sidnei Oliveira

6 - Gabriel Caldeira

7 - Guilherme Livoti

8 - Lucas Leugi

9 - Danylo Acioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / NOVO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / AV
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Danylo Acioli, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 58
"Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outrasprovidências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Moisés Tavares, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Luciano Facchiano, Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 140
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a Festa de Santo Expedito.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 20
"Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências."
Pedido de vistas
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Pedido de vistas
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 45
"Institui o Programa “RECOMEÇAR”, destinado à Inclusão Produtiva e Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, no Município de Apucarana, e dá outras providências."
Pedido de vistas
6 - Projeto de Lei nº 56 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Danylo Acioli, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 139
"Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município de Apucarana, e dá outras providências"
Pedido de vistas
7 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 128
Solicita informações ao Executivo Municipal e e empresa de transporte coletivo VAL, sobre linhas de transporte coletivo urbano no município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 157
"Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de médicos, a quantidade de consultas disponibilizadas diariamente e a previsão de recomposição e ampliação da equipe médica na UBS Massayoshi Tatesuzi (Jardim Primavera), no Município de Apucarana."
Aprovado
9 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 158
"Solicita informações acerca da previsão de ampliação do CMEI Benedito Leugi, aumento de vagas e eventual construção de novo CMEI na região do Núcleo João Paulo e bairros adjacentes."
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Esgotada a votação da matéria constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 04 de maio, no horário regimental. Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para exercer cargo em comissão junto ao município de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site LEGIFLOW – Sistema de Processo Legislativo.