Lei nº 80 de 27 de Junho de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

80

Ano

2019

Data

27/06/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/07/2019

Veículo de Publicação

Tribuna do Norte

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

lnstitui o dia e a semana de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, como especifica.

Indexação

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