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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 160/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 38/2019. PROJETO FOI SOLICITADO VOTAÇÃO NOMINAL PELO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 49 de 13 de Maio de 2019

PL 83/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
lnstitui o dia e a semana de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, como especifica.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 302/2019    Data Entrada: 6 de Junho de 2019
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 81/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 80 de 27 de Junho de 2019

PL 151/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 466/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Prof Edson
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
30 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 146/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original