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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 18/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 16 de 27 de Fevereiro de 2019

PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a SRA. APARECIDA FERREIRA MACHADO FENATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 224/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 51/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 45 de 23 de Março de 2019

PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE PAULO ADRIANO DO AMARAL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 225/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 52/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 46 de 23 de Março de 2019

PL 53/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 254/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Franciley Poim
Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 53/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 52 de 14 de Maio de 2019

PL 58/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina a Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTIO GOMES, conforme especifica e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 255/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 54/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 53 de 14 de Maio de 2019

PL 106/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. ÂNGELO TIOSSI NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 327/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 96/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 94 de 27 de Junho de 2019