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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 25/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 23 de 15 de Março de 2019

PL 59/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE"- dedicado às ações educativas sobre o abandono de animais no Município de Apucarana , como especifica.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 256/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 55/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 54 de 14 de Maio de 2019

PL 60/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 257/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 56/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 55 de 14 de Maio de 2019

PL 67/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO - TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 28 de Abril de 2019
Protocolo: 276/2019    Data Entrada: 21 de Maio de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 65/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 64 de 05 de Junho de 2019

PL 89/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Apucarana, a Campanha "AGOSTO LILÁS"- MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAL, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 310/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 85/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 83 de 27 de Junho de 2019

PL 93/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL, como especifica.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 314/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 88/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 94/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, dos consultórios, das clínicas e dos hospitais veterinários de informar ao órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 315/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 89/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 87 de 27 de Junho de 2019

PL 96/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Declara a COSTELA DO FERRA MULA, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 325/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 94/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 92 de 27 de Junho de 2019

PL 105/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina de ALAMEDA DOS MANACÁS, a via interna do condomínio Residencial Green Ville, como especifica.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 326/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 95/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 93 de 27 de Junho de 2019