Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 25/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 23 de 15 de Março de 2019

PL 59/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE"- dedicado às ações educativas sobre o abandono de animais no Município de Apucarana , como especifica.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 256/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 55/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 60/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 257/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 56/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 69/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO- TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 28 de Abril de 2019
Protocolo: 274/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria