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PL 188/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO COLMEIA DE CIDADANIA, como especifica.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 598/2019    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 183/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 167, de 20 de dezembro de 2019

PL 154/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Regulamenta o estacionamento de carretas no Município de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2019
Protocolo: 467/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 141/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 121/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares no Município de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 463/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/9/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 120/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 367/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
2 de Setembro de 2019
26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 128/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 146, de 06 de novembro de 2019

PL 91/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE JOSE ANTONIO BERTOLIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 312/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 87/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 85, de 27 de junho de 2019

PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 145/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 31/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 29, de 04 de abril de 2019