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PL 197/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, pelos 70 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 607/2019    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 188/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 172, de 20 de dezembro de 2019

PL 176/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer, como especifica.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 505/2019    Data Entrada: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 167/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6, de 12 de fevereiro de 2020

PL 174/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 504/2019    Data Entrada: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 166/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 157, de 11 de dezembro de 2019

PL 154/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Regulamenta o estacionamento de carretas no Município de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2019
Protocolo: 467/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 141/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 141/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 392/2019    Data Entrada: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 133/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 130, de 02 de outubro de 2019

PL 122/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. JOSÉ MARCOS LAVRADOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 368/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
16 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 113/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 107, de 22 de agosto de 2019

PL 120/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 367/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
2 de Setembro de 2019
26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 128/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 146, de 06 de novembro de 2019

PL 123/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, como especifica e dá providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 366/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
26 de Agosto de 2019
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 126/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 119, de 19 de setembro de 2019

PL 112/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Sr. LUIZ KATSUTOSHI HIROSE, como especifica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2019
Protocolo: 363/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 112/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 106, de 22 de agosto de 2019

PL 100/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Acrescenta inciso "e" ao Artigo 3° da Lei nº009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana- PRODEA" - conforme especifica.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 322/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 92/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 90, de 27 de junho de 2019

PL 99/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimentos em qualquer espécie de Ato de Improbidade Administrativa por agente público no Município, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 321/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 91/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 89, de 27 de junho de 2019

PL 88/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar",e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 309/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 84/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 144, de 06 de novembro de 2019

PL 68/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR VIDAS, no Município de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 268/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 62/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 61, de 05 de junho de 2019

PL 64/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de negativa de atendimento aos não-associados de Cooperativas de Crédito no âmbito do Município de Apucarana bem como dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 263/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3/6/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADEMICA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA, como especifica.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 226/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3/6/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 223/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 50/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 50, de 13 de maio de 2019

PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 96/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 28/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 26, de 15 de março de 2019

PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 27/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 25, de 15 de março de 2019