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PL 172/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 497/2019    Data Entrada: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   EM VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 151/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 466/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Prof Edson
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
30 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 146/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 150/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO, como especifica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 465/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
30 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 145/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 136 de 14 de Outubro de 2019

PL 55/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 305/2019    Data Entrada: 6 de Junho de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 80/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 143 de 06 de Novembro de 2019

PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nºll.340/2006, no âmbito do Município de Apucarana.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 259/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PROJETO FOI REJEITADO NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 56/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da venda do Cachimbo do tipo Narguilé, seus derivados e acessórios para menores de 18 (dezoito) anos, no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 258/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Ultima Ação:   PROJETO FOI REJEITADO NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 53/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 254/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Franciley Poim
Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 53/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 52 de 14 de Maio de 2019

PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 50/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 20/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20 de 15 de Março de 2019