Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PL 70/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 70 / 2018
Protocolo: 537/2018    Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:  Rodolfo Mota
Edson da Costa Freitas
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 110/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Processo: 110 / 2018
Protocolo: 818/2018    Data Entrada: 19 de Setembro de 2018
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo nº. 95/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 169 de 26 de Dezembro de 2018

PL 157/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 157 / 2018
Protocolo: 1120/2018    Data Entrada: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Luciano Molina
Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   retirado de pauta pelo autor em 5/12/2018.
Texto Original