Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PL 174/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 174 / 2018
Protocolo: 1160/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Antonio Carlos Sidrin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 152/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 143 de 07 de Dezembro de 2018

PL 202/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Acrescenta inciso VII ao Artigo 5º da Lei 08/2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 202 / 2018
Protocolo: 1250/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Antonio Carlos Sidrin
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Unanimidade - Autógrafo 177/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 167 de 21 de Dezembro de 2018