Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 200/2018    Data Entrada: 12 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Retirado de pauta a pedido do autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 201/2018    Data Entrada: 12 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Retirado de pauta a pedido do autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 80/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SR. JOSÉ KREMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 80 / 2018
Protocolo: 582/2018    Data Entrada: 26 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   autógrafo nº. 62/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 58 de 29 de Junho de 2018

PL 108/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. ALEXANDRE SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 108 / 2018
Protocolo: 773/2018    Data Entrada: 4 de Setembro de 2018
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 90/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 86 de 05 de Outubro de 2018

PL 115/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 115 / 2018
Protocolo: 1052/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 122/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 115 de 05 de Dezembro de 2018

PL 145/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS - CASA DA MISERICORDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 145 / 2018
Protocolo: 1070/2018    Data Entrada: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Franciley Poim
Luciano Molina
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Retirado de pauta a pedido do autor

PL 178/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ILDEFONSO META, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFCIA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 178 / 2018
Protocolo: 1154/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Rodolfo Mota
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 154/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 145 de 07 de Dezembro de 2018

PL 181/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA AS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 DO LOTEAMENTO ELEOTÉRIO GLOOR, DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 181 / 2018
Protocolo: 1170/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 157/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 148 de 07 de Dezembro de 2018

PL 202/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Acrescenta inciso VII ao Artigo 5º da Lei 08/2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 202 / 2018
Protocolo: 1250/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Antonio C. Sidrin
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Unanimidade - Autógrafo 177/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 167 de 21 de Dezembro de 2018