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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 55/2018    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Março de 2018
12 de Março de 2018
26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   em votação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14 de 27 de Março de 2018

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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 275/2018    Data Entrada: 27 de Março de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Ultima Ação:   autógrafo 22/18.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 22 de 23 de Abril de 2018

PL 57/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA APRENDIZ APUCARANENSE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 57 / 2018
Protocolo: 445/2018    Data Entrada: 16 de Maio de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   autógrafo 55/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 51 de 29 de Junho de 2018

PL 58/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. MATEUS DIAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 58 / 2018
Protocolo: 446/2018    Data Entrada: 16 de Maio de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 45/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 44 de 08 de Junho de 2018

PL 59/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENUNCIA" DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 59 / 2018
Protocolo: 447/2018    Data Entrada: 16 de Maio de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 46/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 168 de 26 de Dezembro de 2018

PL 97/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 97 / 2018
Protocolo: 693/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 85/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 81 de 14 de Setembro de 2018

PL 102/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 102 / 2018
Protocolo: 732/2018    Data Entrada: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 89/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 85 de 05 de Outubro de 2018

PL 150/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 150 / 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 130/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 123 de 05 de Dezembro de 2018

PL 138/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 138 / 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   SOLICITADO O DESARQUIVAMENTO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA.
Texto Original

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