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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio Carlos Sidrin
Edson da Costa Freitas
Franciley Preto Godoi Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco de Araujo
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017
20 de Fevereiro de 2017
2 de Março de 2017
6 de Março de 2017
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Ultima Ação:   Recebeu emenda, autógrafo, 11
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 49 de 14 de Julho de 2017

PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACHISA-APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017
20 de Fevereiro de 2017
2 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 10 de 06 de Março de 2017

PL 132/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 132 / 2017
Protocolo: 1317/2017    Data Entrada: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo

PL 127/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À COMPANHIA DE DANÇA - ADRIANA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 127 / 2017
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 107 de 27 de Dezembro de 2017