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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Franciley Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017
20 de Fevereiro de 2017
2 de Março de 2017
6 de Março de 2017
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Ultima Ação:   Recebeu emenda, autógrafo, 11
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 49 de 14 de Julho de 2017

PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACHISA-APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017
20 de Fevereiro de 2017
2 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 10 de 06 de Março de 2017

PL 132/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 132 / 2017
Protocolo: 1317/2017    Data Entrada: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Jose Airton Deco

PL 127/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À COMPANHIA DE DANÇA - ADRIANA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 127 / 2017
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 107 de 27 de Dezembro de 2017