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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 35/2017    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Ultima Ação:   Parecer contrario nas comissões, recebeu parecer jurídico.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Franciley Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 53/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 53 / 2017
Protocolo: 642/2017    Data Entrada: 13 de Junho de 2017
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 64/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 64 / 2017
Protocolo: 870/2017    Data Entrada: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Recebeu parecer jurídico anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 90/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 90 / 2017
Protocolo: 970/2017    Data Entrada: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade, Autógrafo, 89
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 98/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 98 / 2017
Protocolo: 967/2017    Data Entrada: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Recebeu parecer jurídico contrario, rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 110/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 110 / 2017
Protocolo: 1124/2017    Data Entrada: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade, autógrafo, 96
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 93 de 21 de Novembro de 2017

PL 130/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 130 / 2017
Protocolo: 1204/2017    Data Entrada: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 119/17.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 171 de 26 de Dezembro de 2018

PL 140/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 140 / 2017
Protocolo: 1371/2017    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2017
Autor:  Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 122
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 110 de 27 de Dezembro de 2017