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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 35/2017    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Ultima Ação:   Parecer contrario nas comissões, recebeu parecer jurídico.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio Carlos Sidrin
Edson da Costa Freitas
Franciley Preto Godoi Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco de Araujo
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 53/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 53 / 2017
Protocolo: 642/2017    Data Entrada: 13 de Junho de 2017
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 64/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 64 / 2017
Protocolo: 870/2017    Data Entrada: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Recebeu parecer jurídico anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 90/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 90 / 2017
Protocolo: 970/2017    Data Entrada: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade, Autógrafo, 89
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 98/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 98 / 2017
Protocolo: 967/2017    Data Entrada: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Recebeu parecer jurídico contrario, rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 110/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 110 / 2017
Protocolo: 1124/2017    Data Entrada: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade, autógrafo, 96
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 93 de 21 de Novembro de 2017

PL 130/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 130 / 2017
Protocolo: 1204/2017    Data Entrada: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   autógrafo de lei nº. 119/17.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 171 de 26 de Dezembro de 2018

PL 140/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ - NÚCLEO SINDICAL DE APUCARANA, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 140 / 2017
Protocolo: 1371/2017    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2017
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 122
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 110 de 27 de Dezembro de 2017