Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Franciley Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 92/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. ARNOR LIMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2017
Processo: 92 / 2017
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 73 de 29 de Setembro de 2017

PL 97/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 97 / 2017
Protocolo: 1003/2017    Data Entrada: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   unanimidade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 79 de 20 de Outubro de 2017

PL 96/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 96 / 2017
Protocolo: 1002/2017    Data Entrada: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Dezembro de 2017
27 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   autógrafo 125/2017.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 28/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA COBRADA NA CONTA DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA (SANEPAR), COMO ESPECIFICA E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2017
Ultima Ação:   RETIRADO DE PAUTA
Texto Original